30/09/2024 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5242491742022821700020240930152105
09/09/2024 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
22/08/2024 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
23/07/2024 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
23/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:50

Recurso especial admitido
25/06/2024 16:51

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
25/06/2024 13:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
21/06/2024 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
14/05/2024 19:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/05/2024 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
02/05/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/05/2024 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
30/04/2024 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
12/04/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/04/2024 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 384
18/03/2024 06:48

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
16/03/2024 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
05/03/2024 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRLC -> Sec1CCiv
05/03/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 07:29

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
26/02/2024 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
09/02/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 08:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2024 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
06/02/2024 18:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/02/2024 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/01/2024 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 14:00
19/01/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQUENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU WHATSAPP (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5242491-74.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 392) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA AGRAVANTE: SCBRASIL PARTICIPACOES LTDA.

ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): LETICIA STRONGE PIRES PROCURADOR(A): VINICIUS LIMA DUARTE PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de janeiro de 2024.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
18/01/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
18/01/2024 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 392
08/11/2023 13:49

Conclusos para julgamento de retratação
08/11/2023 08:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
08/11/2023 08:50

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
16/10/2023 12:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
13/10/2023 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/09/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/09/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
19/09/2023 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 11:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
25/07/2023 20:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
13/07/2023 14:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/06/2023 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
26/06/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 09:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
20/06/2023 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 (14/06/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5242491-74.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL AGRAVANTE: SCBRASIL PARTICIPACOES LTDA.

ADVOGADO(A): Airton Bombardeli Riella (OAB RS066012) ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): VINICIUS LIMA DUARTE PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
01/06/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 184
15/05/2023 15:35

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
15/05/2023 15:18

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
15/05/2023 12:20

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
12/05/2023 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
12/05/2023 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 16:59

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
12/04/2023 16:59

Convertido o julgamento em diligência
12/04/2023 11:12

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
11/04/2023 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
21/03/2023 18:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2023 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5242491-74.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL AGRAVANTE: SCBRASIL PARTICIPACOES LTDA.

ADVOGADO(A): Airton Bombardeli Riella (OAB RS066012) ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): VINICIUS LIMA DUARTE PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 99
02/03/2023 12:24

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/02/2023 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/11/2022 19:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
29/11/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 18:45

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
29/11/2022 18:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2022 17:46

Remetidos os Autos - Sec1CCiv -> GabCRLC
29/11/2022 15:43

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
29/11/2022 14:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
28/11/2022 19:24

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc
28/11/2022 19:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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