25/05/2023 12:54

Baixa Definitiva
25/05/2023 12:53

Transitado em Julgado
24/05/2023 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
24/05/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/05/2023 17:26

Negado seguimento ao recurso
22/05/2023 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/05/2023 17:26

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 13:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
03/05/2023 15:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
03/05/2023 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 08:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
31/03/2023 08:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:44

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5225419-74.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 747) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: ADEMAR INACIO KIST ADVOGADO(A): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344) ADVOGADO(A): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628) ADVOGADO(A): NATHALIA DE CASTRO HERNANDEZ (OAB RS115707) AGRAVADO: CLARICE DE FATIMA KIST AGRAVADO: MAIKEL ANDRE KIST AGRAVADO: MARCOS RICARDO KIST AGRAVADO: PATRICIA CRISTIANE KIST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 747
14/02/2023 13:29

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/01/2023 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/12/2022 10:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
30/12/2022 10:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
19/12/2022 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
12/12/2022 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/12/2022 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
02/12/2022 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
18/11/2022 15:10

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
18/11/2022 15:09

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
18/11/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2022 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
11/11/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv
11/11/2022 17:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte - Complementar ao evento nº 4
11/11/2022 17:16

Outras decisões
08/11/2022 12:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
07/11/2022 18:53

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc
07/11/2022 18:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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