17/07/2025 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ADRIANO DA SILVA AGUIRRE (RS078267 - MARCELO WOICIECHOWSKI DORNELES DA SILVA)
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2025 Data da sessão: 22/07/2025 18:00
09/07/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/07/2025 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/07/2025 18:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 179
06/06/2025 12:36

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabRWSB
06/06/2025 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/05/2025 17:41

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec1EspCri
13/05/2025 19:49

Processo Reativado - Novo Julgamento
13/05/2025 19:49

Recebidos os autos - EIO1CR -> TJRS
18/10/2023 13:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1
18/10/2023 13:45

Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec2GrCri
18/10/2023 13:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JCF para RWSB)
18/10/2023 13:42

Classe Processual alterada
18/10/2023 13:17

Devolvidos os autos - SREC -> Sec2GrCri
18/10/2023 13:17

Transitado em Julgado
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/09/2023 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
25/09/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 19:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
19/09/2023 19:21

Recurso Especial não admitido
23/08/2023 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
23/08/2023 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
23/08/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 14:27

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
22/08/2023 13:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2GrCri -> SREC
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65
18/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65
02/08/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/07/2023 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
25/07/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 12:45

Remetidos os Autos - GabJCF -> Sec2GrCri
20/07/2023 18:31

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
05/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023 Data da sessão: 14/07/2023 09:00:00
04/07/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/07/2023 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/07/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 23
30/05/2023 15:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabJCF
30/05/2023 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/05/2023 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/05/2023 13:15

Remetidos os Autos - GabJCF -> Sec2GrCri
03/05/2023 12:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF
03/05/2023 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RWSB para JCF)
03/05/2023 12:51

Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
02/05/2023 19:09

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> DProc
02/05/2023 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri
02/05/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:25

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec3CCri -> GabRWSB
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
27/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/04/2023 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
11/04/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/04/2023 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
04/04/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/04/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabLASa -> Sec3CCri
29/03/2023 14:26

Remetidos os Autos - GabRWSB -> GabLASa
29/03/2023 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 21:29

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Recurso em Sentido Estrito Nº 5004467-69.2019.8.21.0014/RS (Pauta: 695) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH RECORRENTE: ADRIANO DA SILVA AGUIRRE (ACUSADO) ADVOGADO(A): GISELA ANTIA DE ALMEIDA (OAB RS029385) RECORRENTE: CLEO FERNANDES DOS REIS (ACUSADO) ADVOGADO(A): MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN (OAB RS067587) RECORRENTE: JÚLIO CÉSAR EVALDT SCAPIN (ACUSADO) ADVOGADO(A): LEILA MARIA BENVEGNU (OAB RS046268) RECORRENTE: LUCIANO ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LAHYR JAEGER (OAB RS029573) RECORRENTE: MOACIR OLIVEIRA GOMES (ACUSADO) ADVOGADO(A): EDSON DE ALMEIDA BORBA (OAB RS048625) RECORRENTE: JOSE ELISEU PRADO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GISELA ANTIA DE ALMEIDA (OAB RS029385) RECORRENTE: NOE DOS SANTOS DIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALENCAR COLETTO SORTICA (OAB RS065601) ADVOGADO(A): CONSUELO DE AVILA MARTIN GARRIDO (OAB RS103058) ADVOGADO(A): LOIR ITALO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RS041494) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 695
26/01/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRWSB
26/01/2023 13:01

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:22

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2023 13:41

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2023 07:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/01/2023 17:58

Juntada de Certidão
09/01/2023 15:56

Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec3CCri
08/11/2022 14:59

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB
08/11/2022 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/10/2022 16:56

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
14/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/10/2022 18:41

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri
13/10/2022 13:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB
13/10/2022 13:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JCKS para RWSB) - processo: 51782456920228217000
12/10/2022 20:03

Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
12/10/2022 20:03

Distribuído por sorteio - Número: 51782456920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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