TJRS - 5234243-22.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO VALENCA

CPF *95.***.*09-53

NELCI FATIMA VALENCA

CPF *96.***.*20-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIONISIO JOSE TICHOTA

CPF *11.***.*84-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 13:14

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 13:13

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 31/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 08:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 31/03/2023 08:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Agravo de Instrumento Nº 5234243-22.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 749) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: ANTONIO VALENCA ADVOGADO(A): Betania Sosnoski (OAB RS062685) AGRAVANTE: NELCI FATIMA VALENCA ADVOGADO(A): Betania Sosnoski (OAB RS062685) AGRAVADO: DIONISIO JOSE TICHOTA ADVOGADO(A): LARISSA COMIN (OAB RS121173) ADVOGADO(A): Nivaldo Comin (OAB RS067762) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 14/03/2023 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 749

  • 01/02/2023 14:48

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC

  • 01/02/2023 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 16/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 09/12/2022 16:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 11 e 12

  • 25/11/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 12:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/11/2022 12:20:44)

  • 25/11/2022 12:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/11/2022 12:20:44)

  • 25/11/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2022 10:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 25/11/2022 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 13:21

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC

  • 18/11/2022 09:48

    Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc

  • 18/11/2022 09:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Número: 51441268220228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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