26/09/2023 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
19/09/2023 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
05/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
04/09/2023 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
02/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 15:20

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50230869620138210001/RS
01/08/2023 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
01/08/2023 19:05

Concedido efeito suspensivo ao recurso
18/07/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE
18/07/2023 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/07/2023 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
17/07/2023 15:12

Recurso especial admitido
17/07/2023 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
17/07/2023 15:12

Recurso Extraordinário não admitido
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
03/07/2023 12:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
30/06/2023 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159
30/06/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
30/06/2023 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147
21/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:18

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50230869620138210001/RS
20/06/2023 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:03

Concedido efeito suspensivo ao recurso
20/06/2023 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/06/2023 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/06/2023 12:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
19/06/2023 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/06/2023 16:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
19/06/2023 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
30/05/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 11:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
26/05/2023 11:37

Outras decisões
09/05/2023 13:27

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
08/05/2023 12:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6GrCiv -> SREC
04/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
04/04/2023 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138
04/04/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
31/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec6GrCiv
30/03/2023 12:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 12:10:00
15/03/2023 00:00

Intimação

6º Grupo Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 12h10min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

AS PARTES, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

CONFORME O ART. 248, § 2º DO RITJRS, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO.

EM CASO DE DÚVIDAS OU PROBLEMAS RELACIONADOS À SESSÃO, O REQUERENTE PODERÁ CONTATAR A SECRETARIA DO ÓRGÃO JULGADOR ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], TELEFONE (51) 32106155 Ação Rescisória (Grupo) Nº 5170251-24.2021.8.21.7000/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA AUTOR: PARTIDO DOS TRABALHADORES ADVOGADO(A): ANA LETICIA CARVALHO DOS SANTOS (OAB DF052903) ADVOGADO(A): EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO (OAB DF004935) ADVOGADO(A): ANGELO LONGO FERRARO (OAB DF037922) RÉU: RIVER PRINT IMPRESSOS LTDA ADVOGADO(A): PABLO BERGER (OAB RS061011) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador GUINTHER SPODE Presidente
14/03/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 12:10 - Virtual Sequencial: 1
14/02/2023 13:00

Remetidos os Autos - GabKEOS -> Sec6GrCiv
14/02/2023 12:49

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec6GrCiv -> GabKEOS
14/02/2023 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/01/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/01/2023 12:45

Remetidos os Autos - GabKEOS -> Sec6GrCiv
20/12/2022 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/12/2022 09:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKEOS -> Sec6GrCiv
05/12/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> Sec6GrCiv
02/12/2022 14:05

Outras decisões
30/11/2022 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/11/2022 14:53

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 107 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
30/11/2022 14:53

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 108 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
30/11/2022 11:56

Remetidos os Autos - Sec6GrCiv -> VICE
30/11/2022 10:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKEOS -> Sec6GrCiv
30/11/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/11/2022 15:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Tutela Cautelar Antecedente (Câmara) Número: 52345004720228217000/TJRS
16/11/2022 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/11/2022 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/09/2022 12:21

Deliberado em Sessão - Adiado
09/09/2022 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/09/2022 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/09/2022 12:10 - Virtual Sequencial: 3
26/07/2022 15:12

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec6GrCiv -> GabKEOS
26/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
25/07/2022 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/07/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKEOS -> Sec6GrCiv
08/07/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
21/06/2022 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
20/06/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/06/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2022 16:25

Remetidos os Autos - GabARPM -> Sec6GrCiv
30/05/2022 14:00

Remetidos os Autos - Sec6GrCiv -> GabARPM
30/05/2022 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec6GrCiv
30/05/2022 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/05/2022 22:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/05/2022 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/05/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2022 12:10 - Virtual Sequencial: 1
05/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
19/04/2022 20:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec6GrCiv -> GabKEOS
19/04/2022 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
31/03/2022 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
31/03/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/03/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec6GrCiv
30/03/2022 13:54

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
21/03/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho - Sec6GrCiv -> GabKEOS
21/03/2022 13:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
21/03/2022 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2022 18:25

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2022 17:41

Juntada de Certidão
17/03/2022 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
17/03/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/03/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2022 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKEOS -> Sec6GrCiv
17/03/2022 14:16

Outras decisões
17/03/2022 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/03/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/03/2022 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2022 14:10 - Virtual Sequencial: 2
31/01/2022 18:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6GrCiv -> GabKEOS
26/01/2022 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/12/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/12/2021 18:23

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabKEOS -> Sec6GrCiv
14/12/2021 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/11/2021 17:40

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022
25/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/11/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKEOS -> Sec6GrCiv
10/11/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 14:44

Conclusos para decisão com Petição - Sec6GrCiv -> GabKEOS
10/11/2021 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/10/2021 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/10/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/10/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 19:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKEOS -> Sec6GrCiv
08/10/2021 19:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/10/2021 18:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec6GrCiv -> GabKEOS
08/10/2021 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
08/10/2021 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/10/2021 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2021 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKEOS -> Sec6GrCiv
01/10/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 17:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec6GrCiv -> GabKEOS
01/10/2021 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/09/2021 10:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/09/2021 14:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/09/2021 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKEOS -> Sec6GrCiv
14/09/2021 15:16

Outras decisões
14/09/2021 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215324071
14/09/2021 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215225976
08/09/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKEOS -> Sec6GrCiv
08/09/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/09/2021 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RIVER PRINT IMPRESSOS LTDA (RS061011 - PABLO BERGER)
08/09/2021 13:55

Remetidos os Autos - DProc -> GabKEOS
08/09/2021 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (ALCPVR para KEOS)
08/09/2021 12:36

Remetidos os Autos - Sec6GrCiv -> DProc
06/09/2021 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabALCPVR -> Sec6GrCiv
06/09/2021 13:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALCPVR
06/09/2021 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMAF para ALCPVR)
06/09/2021 13:24

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Câmara) PARA: Ação Rescisória (Grupo)
06/09/2021 13:24

Alterado o assunto processual
03/09/2021 18:26

Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc
03/09/2021 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00