TJRS - 5038992-84.2022.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosane Wanner da Silva Bordasch

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUCIANO PRETTO

CPF *91.***.*55-04

Polo Passivo

Partes

LEONARDO DE OLIVEIRA

CPF *49.***.*39-24

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 15:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CR1

  • 03/04/2023 15:02

    Transitado em Julgado

  • 03/04/2023 14:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/03/2023 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 30/03/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/03/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 14:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 29/03/2023 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 22:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5038992-84.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 704) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): LUCIANO PRETTO RECORRIDO: LEONARDO DE OLIVEIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

  • 10/03/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 704

  • 10/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRWSB

  • 26/01/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 15:55

    Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 23/11/2022 13:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB

  • 23/11/2022 13:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2022 19:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/10/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/10/2022 18:37

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 20/10/2022 13:35

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB

  • 19/10/2022 19:01

    Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc

  • 19/10/2022 19:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5260985-84.2022.8.21.7000

Banco do Brasil S/A

Rodrigo Krentz Pinedo

Advogado: Daniela Filter Friedrich

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/01/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5000862-77.2020.8.21.0080

Alex Junior Fachini

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Irene Soares Quadros

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/03/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5046661-21.2022.8.21.0001

Douglas Santos

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Luis Antonio Minotto Portela

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/12/2022 09:54

Exibir Processo

Processo nº 5000862-77.2020.8.21.0080

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Alex Junior Fachini

Advogado: Rodrigo Torres

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/12/2020 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5046661-21.2022.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Douglas Santos

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/03/2022 15:15

Exibir Processo