TJRS - 5000806-26.2018.8.21.0141

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENI DIAS DA SILVA

CPF *12.***.*12-15

Advogados

ESPOLIO DE RUI EDUARDO VIDAL FALCAO

OAB: 018377/RS

CPF *00.***.*05-49

CHRISTOPHER FALCAO

OAB: 054205/RS

CPF *30.***.*30-68

MIRZA FALCAO

OAB: 025738/RS

CPF *44.***.*51-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ: 90.836.693/0001-40

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB: 026014/RS

CPF *28.***.*40-59

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB: 076430/RS

CPF *00.***.*02-31

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

CRISTIANE TODESCHINI

CPF *87.***.*24-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235762886 (Custas Finais ou Complementares)

  • 27/07/2023 11:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CIV1

  • 27/07/2023 11:19

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

  • 26/07/2023 17:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 26/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/07/2023 15:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:05

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 19/06/2023 17:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/06/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/06/2023 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/06/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 16:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 07/06/2023 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 14:02

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000806-26.2018.8.21.0141/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: ENI DIAS DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ESPOLIO DE RUI EDUARDO VIDAL FALCAO (OAB RS018377) ADVOGADO(A): CHRISTOPHER FALCAO (OAB RS054205) ADVOGADO(A): MIRZA FALCAO (OAB RS025738) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI APELADO: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): carla denise centeno mauttone PROCURADOR(A): ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 19/05/2023 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 10

  • 19/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/05/2023 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 05/05/2023 18:18

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

  • 05/05/2023 18:17

    Redistribuído por sorteio - (MAH para AJALR)

  • 05/05/2023 18:17

    Alterado o assunto processual

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/05/2023 17:45

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec21CCiv -> DProc

  • 04/04/2023 13:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/03/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/03/2023 23:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/03/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000806-26.2018.8.21.0141/RS (Aditamento: 190) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI APELANTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA APELADO: ENI DIAS DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ESPOLIO DE RUI EDUARDO VIDAL FALCAO (OAB RS018377) ADVOGADO(A): CHRISTOPHER FALCAO (OAB RS054205) ADVOGADO(A): MIRZA FALCAO (OAB RS025738) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 190

  • 01/03/2023 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/01/2023 18:33

    Remetidos os Autos - DProc -> GabMAH

  • 16/01/2023 18:33

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NAMP para MAH) - processo: 02357817020158217000

  • 16/01/2023 16:06

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec3CCiv -> DProc

  • 16/01/2023 13:58

    Remetidos os Autos - GabMCM -> Sec3CCiv

  • 16/01/2023 13:58

    Declarada incompetência

  • 16/01/2023 12:12

    Remetidos os Autos - GabNAMP -> GabMCM

  • 23/02/2022 17:12

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

  • 23/02/2022 10:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/02/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/02/2022 10:06

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 14/02/2022 12:46

    Remetidos os Autos - DProc -> GabNAMP

  • 14/02/2022 12:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LPP para NAMP)

  • 14/02/2022 12:44

    Alterado o assunto processual

  • 12/02/2022 09:59

    Remetidos os Autos para redistribuir - GabLPP -> DProc

  • 03/02/2022 15:43

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP

  • 03/02/2022 15:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JSM para LPP)

  • 03/02/2022 15:42

    Alterado o assunto processual

  • 01/02/2022 17:23

    Remetidos os Autos - GabJSM -> DProc

  • 01/02/2022 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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