TJRS - 5000578-57.2022.8.21.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liege Puricelli Pires

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ: 92.702.067/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIME VERISSIMO FRAGA PORTO

CPF *09.***.*97-82

JULIANO MAURICIO FRAGA PORTO

CPF *38.***.*78-21

LEOMAR DURKS HELDT

CPF *33.***.*63-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235484401 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)

  • 01/06/2023 18:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN3CIV1

  • 01/06/2023 18:01

    Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 30/05/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236359129

  • 02/05/2023 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 06/04/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/04/2023 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 06/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5000578-57.2022.8.21.0029/RS (Pauta: 691) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ERIC VINICIUS KMIECZIK SOARES APELADO: JAIME VERISSIMO FRAGA PORTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: JULIANO MAURICIO FRAGA PORTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: LEOMAR DURKS HELDT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Laercio Roque Tolfo Viera (OAB RS038708) ADVOGADO(A): LEANDRO TOLFO VIERA (OAB RS060511) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 691

  • 13/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2023 15:30

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP

  • 24/01/2023 15:29

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LVPM para LPP) - processo: 51324573220228217000

  • 23/01/2023 16:48

    Remetidos os Autos - GabLVPM -> DProc

  • 23/01/2023 16:48

    Distribuído por sorteio - Número: 51324573220228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000267-34.2021.8.21.0148

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Adenilson Francisco Garbin

Advogado: Diego Corato

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/04/2021 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5005752-26.2020.8.21.3001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Eslei dos Santos Avila

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/11/2020 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5005513-12.2022.8.21.0007

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Os Mesmos

Advogado: Luis Antonio Minotto Portela

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/01/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5005513-12.2022.8.21.0007

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Jose Carlos Mahl Rodrigues

Advogado: Ricardo Cardoso Lazzarin

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/06/2022 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5005177-79.2016.8.21.0019

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Isaac de Souza Duarte

Advogado: Luis Antonio Minotto Portela

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/12/2022 13:20

Exibir Processo