STJ - 5001125-91.2016.8.21.0002

04/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 04/10/2024

12/09/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 218255/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0218255 - AgInt no AREsp 2537604 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIO LUIZ SPERB e MARCIO BARTH SPERB e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00218255/2024 - AgInt no AREsp 2537604/RS

02/09/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

23/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218255/2024 - AgInt no AREsp 2537604/RS

14/05/2024 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

24/04/2024 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/03/2024 e término em 18/04/2024, para CLAUDIO JOSÉ SALDANHA MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 218255/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 380.

21/03/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 218255/2024 -

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 218255/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

20/03/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 218255/2024

20/03/2024 16:55

Protocolizada Petição 218255/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

28/02/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:20

Não conhecido o recurso de CLAUDIO LUIZ SPERB e MARCIO BARTH SPERB

29/01/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/01/2024 07:35

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/11/2023 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL