08/11/2023 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
06/11/2023 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/10/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2023 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 50
19/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
30/08/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
30/08/2023 17:05

Recurso Especial não admitido
15/08/2023 13:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
15/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/07/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 13:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
08/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/07/2023 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 37
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
06/06/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
01/06/2023 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5001125-91.2016.8.21.0002/RS (Pauta: 278) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: ESPOLIO DE CLAUDIO LUIZ SPERB (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO GOMES (OAB RS020051) APELANTE: MARCIO BARTH SPERB (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO GOMES (OAB RS020051) APELADO: ESPOLIO DE CLAUDIO JOSE SALDANHA MEDEIROS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO ALUIZIO DEGRAZIA JUNIOR (OAB RS028469) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
15/05/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/05/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 278
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/04/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
25/04/2023 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
06/04/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
30/03/2023 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 19:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5001125-91.2016.8.21.0002/RS (Pauta: 717) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: ESPOLIO DE CLAUDIO LUIZ SPERB (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO GOMES (OAB RS020051) APELANTE: MARCIO BARTH SPERB (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO GOMES (OAB RS020051) APELADO: ESPOLIO DE CLAUDIO JOSE SALDANHA MEDEIROS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO ALUIZIO DEGRAZIA JUNIOR (OAB RS028469) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 717
05/10/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
05/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/09/2022 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
01/09/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLPP -> Sec17CCiv
01/09/2022 15:15

Recebido o recurso com efeito suspensivo
03/08/2022 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/05/2022 13:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP
31/05/2022 13:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JSM para LPP) - processo: 00335761820168217000
31/05/2022 13:25

Alterado o assunto processual
30/05/2022 18:26

Remetidos os Autos - GabJSM -> DProc
30/05/2022 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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