TJRS - 5015061-92.2021.8.21.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jane Maria Kohler Vidal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CR1
-
27/04/2023 14:39
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
-
26/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
25/04/2023 20:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14, 16, 15 e 18
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
-
03/04/2023 14:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
03/04/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabJMKV -> Sec3CCri
-
28/03/2023 22:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>
-
13/03/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.
EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Apelação Criminal Nº 5015061-92.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 810) RELATORA: Desembargadora JANE MARIA KOHLER VIDAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO APELADO: ROBSON ALEXSANDER VISMANN BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): EVANI LANIUS SACHETT (OAB RS085785) ADVOGADO(A): CAMILA FERNANDES GOUVEIA (OAB RS087436) APELADO: NICHOLAS MACEDO CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO DA SILVA FARIAS (OAB RS026698) APELADO: FABIOLA DINIZ DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): EVANI LANIUS SACHETT (OAB RS085785) ADVOGADO(A): CAMILA FERNANDES GOUVEIA (OAB RS087436) APELADO: ANDERSON MARQUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA FERNANDES GOUVEIA (OAB RS087436) ADVOGADO(A): EVANI LANIUS SACHETT (OAB RS085785) APELADO: HENRIQUE DOS SANTOS AVILA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA FERNANDES GOUVEIA (OAB RS087436) ADVOGADO(A): EVANI LANIUS SACHETT (OAB RS085785) TESTEMUNHA: DANIEL VARGAS BILHA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JÚLIO CEZAR DA SILVA PINTO, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JEFERSON ALVES CARDOSO, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAQUELINE ALESSANDRA VISMAN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JACKSON DA SILVA RIBEIRO - POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GILMARA SÁ DE MEDEIROS, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GERSON DINIZ DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO PAGLIARINI DE MEDEIROS, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELEANDRA MACEDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANYELLE SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BRUNA CORREA DE JESUS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ADRIANO CARVALHO PINHO (TESTEMUNHA) INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) INTIMADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente -
10/03/2023 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 810
-
23/01/2023 14:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJMKV
-
23/01/2023 13:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
23/01/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/01/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
12/01/2023 12:19
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJMKV -> Sec3CCri
-
11/01/2023 18:00
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMKV
-
11/01/2023 17:46
Remetidos os Autos - GabJMKV -> DProc
-
11/01/2023 17:46
Distribuído por sorteio - Número: 51624999820218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5062440-16.2022.8.21.0001
Ricardo Moreira Prestes
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Murilo Dei Svaldi Lazzarotto
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/10/2022 13:45
Processo nº 5001202-77.2018.8.21.6001
Lucas Tonidandel Pata
Condominio Quinta da Boa Vista - Condomi...
Advogado: Carlos Eduardo Stahlhofer
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 26/08/2024 09:26
Processo nº 5015339-22.2018.8.21.0001
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Anderson Farias Reis
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/10/2020 14:38
Processo nº 5015339-22.2018.8.21.0001
Anderson Farias Reis
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 08/04/2025 12:18
Processo nº 5001200-77.2014.8.21.0010
Antonio Lucas
Rogerio de Freitas Silveira
Advogado: Agatha Maria Tonietto
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/12/2022 12:11