STJ - 5015339-22.2018.8.21.0001

13/08/2024 10:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/08/2024 10:09

Transitado em Julgado em 13/08/2024

02/07/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562954/2024

02/07/2024 16:42

Protocolizada Petição 562954/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

02/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 1094677/2023 - AgRg

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 16:04

Expedição de Ofício nº 091239/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

01/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1094677 - AgRg no AREsp 2474271 - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 15:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido - Petição Nº 2023/01094677 - AgRg no AREsp 2474271

26/11/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/11/2023 11:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2023 10:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1150993/2023

25/11/2023 10:12

Protocolizada Petição 1150993/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2023

23/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1094677/2023 - AgRg

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023 15:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2023 15:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

22/11/2023 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 08:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1094677 - AgRg no AREsp 2474271 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01094677 - AgRg no AREsp 2474271

06/11/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/11/2023 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1094677/2023

06/11/2023 15:37

Protocolizada Petição 1094677/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/11/2023

24/10/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059957/2023

24/10/2023 15:57

Protocolizada Petição 1059957/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

23/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023 21:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/10/2023 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2023 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL