16/01/2024 10:02

Baixa Definitiva
16/01/2024 09:12

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03CVFC
06/10/2023 10:45

Remetidos os Autos - Custas - POA03CVFC -> CCALC
06/10/2023 10:45

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
05/10/2023 15:41

Recebidos os autos - TJRS -> POA03CVFC Número: 50346635620228210001
23/05/2023 13:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50346635620228210001/TJRS
09/03/2023 12:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50346635620228210001/TJRS
08/02/2023 13:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03CVFC -> TJRS
08/02/2023 13:06

Alterado o assunto processual
08/02/2023 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/01/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
11/12/2022 18:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 23:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 21:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/11/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/11/2022 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
16/11/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/10/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/10/2022 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
04/10/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/09/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:38

Julgado improcedente o pedido
19/09/2022 18:19

Conclusos para julgamento
05/09/2022 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/07/2022 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/06/2022 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
23/06/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA - EXCLUÍDA
23/06/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 10:26

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/04/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
12/04/2022 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (RS092842 - FABIANI SEVERO DA FONSECA / RS030053 - Marcos Alexandre Másera / RS048633 - Laura Macedo Sittoni / RS074116 - RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA / RS081826 - THAIZE CRISTINE
04/04/2022 09:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
14/03/2022 20:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/03/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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