14/12/2023 17:46

Baixa Definitiva
14/12/2023 06:29

Recebidos os autos do STJ
29/08/2023 11:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
29/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/08/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/08/2023 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
16/08/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/08/2023 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 57
14/08/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/08/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 09:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
21/07/2023 09:19

Recurso especial admitido
11/07/2023 12:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
10/07/2023 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/07/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2023 13:50

Remetidos os Autos - VICE2 -> SREC
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/06/2023 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
26/06/2023 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/05/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 17:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC
12/05/2023 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
04/05/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2023 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
03/05/2023 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 29
03/05/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/05/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/05/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMKV -> Sec3CCri
25/04/2023 20:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/04/2023 11:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
06/04/2023 12:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabJMKV
06/04/2023 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/04/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/04/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/04/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
05/04/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMKV -> Sec3CCri
28/03/2023 22:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Correição Parcial Nº 5031743-30.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 842) RELATORA: Desembargadora JANE MARIA KOHLER VIDAL CORRIGENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) CORRIGENTE: JAILSON BARBOSA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) CORRIGIDO: 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE OFENDIDO: GABRIREL MARCELINO SHCIRMA - ÓBITO (OFENDIDO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE INTERESSADO: JEAN SAMUEL MUNHOZ DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 842
10/03/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/03/2023 13:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJMKV
07/03/2023 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/02/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/02/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/02/2023 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMKV -> Sec3CCri
22/02/2023 14:18

Concedida a Medida Liminar
13/02/2023 13:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMKV
13/02/2023 12:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
11/02/2023 14:55

Remetidos os Autos - GabJMKV -> DProc
11/02/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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