STJ - 5026968-69.2023.8.21.7000

31/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 31/08/2023

28/06/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 639244/2023

28/06/2023 15:43

Protocolizada Petição 639244/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 488082/2023 - AgRg

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0488082 - AgRg no RHC 180272 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de PAULO RICARDO DE LIMA MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00488082/2023 - AgRg no RHC 180272/RS

30/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2023

29/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2023 14:40

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00488082/2023 - AgRg no RHC 180272/RS

23/05/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/05/2023 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 488082/2023

23/05/2023 20:34

Protocolizada Petição 488082/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2023

08/05/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418896/2023

07/05/2023 23:52

Protocolizada Petição 418896/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2023

05/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

03/05/2023 18:50

Negado seguimento ao recurso de PAULO RICARDO DE LIMA MACHADO

03/05/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

03/05/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

02/05/2023 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL