TJRS - 5003822-91.2022.8.21.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Luis Medeiros Fabricio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256465818 (Custas Finais ou Complementares)
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07/04/2025 17:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CIV1
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07/04/2025 17:34
Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
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07/04/2025 14:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
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02/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/03/2025 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/03/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2025 10:34
Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec17CCiv
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06/03/2025 21:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/02/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:30</b>
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14/02/2025 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2025 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 98
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07/11/2024 17:29
Remetidos os Autos - DProc -> GabNLMF
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07/11/2024 17:28
Redistribuído por sorteio - (LPP para NLMF)
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07/11/2024 16:57
Remetidos os Autos - GabLPP -> DProc
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26/07/2024 06:58
Conclusos para julgamento - Novo Exame
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13/07/2024 15:24
Recebidos os autos do STJ
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04/07/2023 17:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
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04/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/06/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/06/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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16/06/2023 15:48
Recurso especial admitido
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30/05/2023 12:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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30/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/04/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/04/2023 12:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
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28/04/2023 09:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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24/04/2023 13:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/04/2023 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/04/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
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30/03/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 19:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
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14/03/2023 00:00
Intimação
17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".
Apelação Cível Nº 5003822-91.2022.8.21.0029/RS (Pauta: 771) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: ARNOLFO DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA (OAB RS087347) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente -
13/03/2023 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 771
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/01/2023 17:05
Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/12/2022 07:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2022 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/12/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
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30/11/2022 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 21:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/11/2022 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 564
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24/10/2022 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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17/10/2022 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 311
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03/10/2022 15:56
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP
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03/10/2022 15:55
Alterado o assunto processual - De: Mútuo - Para: Contratos Bancários
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30/09/2022 14:43
Remetidos os Autos - GabLPP -> DProc
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30/09/2022 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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