TJRS - 5050511-54.2020.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 12:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5050511542020821000120250129122039
-
28/01/2025 17:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
29/11/2024 03:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/11/2024 21:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
-
18/11/2024 20:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
-
17/10/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
-
17/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 14:58
Recurso Especial não admitido
-
24/09/2024 15:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
-
23/09/2024 20:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
20/08/2024 02:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 17:16
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
-
12/08/2024 22:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
-
12/08/2024 19:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
-
10/07/2024 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
-
27/06/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:49
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
18/06/2024 02:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:00</b>
-
17/06/2024 19:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/06/2024 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 212
-
15/04/2024 22:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabERM
-
15/04/2024 22:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
-
06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
27/03/2024 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2024 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
-
27/03/2024 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 09:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabERM
-
21/01/2024 04:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
-
18/12/2023 14:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
30/11/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
-
30/11/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 13:01
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
21/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 10:00</b>
-
21/11/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de novembro p.v., a partir das 10h10min, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5050511-54.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: BRUNO BARTOCCI PANTALEAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE FERRON DAVILA (OAB RS057616) APELADO: HPL - HORIZONTE PLENO GESTAO EMPRESARIAL E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): Karina Avozani Dalmolin (OAB RS059402) APELADO: SERGIO PAULIN WOLFF (RÉU) ADVOGADO(A): Karina Avozani Dalmolin (OAB RS059402) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de novembro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
20/11/2023 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/11/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 143
-
19/09/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabERM
-
19/09/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
11/09/2023 22:37
Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
-
11/09/2023 21:51
Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
-
11/09/2023 19:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
-
11/09/2023 17:54
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
-
11/09/2023 17:23
Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
-
06/09/2023 18:54
Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/08/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
-
21/08/2023 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 13:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabERM
-
20/08/2023 20:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
-
17/08/2023 12:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
31/07/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
-
27/07/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>
-
17/07/2023 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 298
-
22/05/2023 13:05
Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabERM
-
19/05/2023 22:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
-
02/05/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 13:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabERM
-
11/04/2023 19:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
-
26/03/2023 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
09/03/2023 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
09/03/2023 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
09/03/2023 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
09/03/2023 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
-
09/03/2023 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 12:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5050511-54.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: BRUNO BARTOCCI PANTALEAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE FERRON DAVILA (OAB RS057616) APELADO: HPL - HORIZONTE PLENO GESTAO EMPRESARIAL E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): Karina Avozani Dalmolin (OAB RS059402) APELADO: SERGIO PAULIN WOLFF (RÉU) ADVOGADO(A): Karina Avozani Dalmolin (OAB RS059402) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
27/02/2023 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/02/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 111
-
30/01/2023 17:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabERM
-
30/01/2023 15:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
29/12/2022 01:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
29/12/2022 01:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/12/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
-
19/12/2022 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 22:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabERM
-
14/12/2022 20:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
14/12/2022 16:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
09/12/2022 16:31
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
05/12/2022 19:33
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
03/12/2022 16:41
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
21/11/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
21/11/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
21/11/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
17/11/2022 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
-
17/11/2022 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2022 14:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/11/2022 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 66
-
12/08/2022 14:32
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
-
12/08/2022 14:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VCAS para ERM)
-
12/08/2022 14:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NWN para VCAS)
-
12/08/2022 14:31
Alterado o assunto processual
-
12/08/2022 13:57
Remetidos os Autos - GabNWN -> DProc
-
12/08/2022 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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