TJRS - 5018676-48.2021.8.21.0022
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Pelotas/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 14:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 211
-
24/06/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
-
18/06/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 15:46
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS111113
-
07/06/2025 11:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 207
-
02/06/2025 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 207
-
02/06/2025 17:55
Expedição de Mandado - CM0022
-
02/06/2025 14:39
Outras decisões
-
02/06/2025 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 20:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
30/04/2024 10:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 196
-
29/04/2024 20:48
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
-
12/04/2024 17:18
Sessão do Tribunal do Júri designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 05/11/2025 09:30
-
12/04/2024 12:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 197
-
12/04/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
-
12/04/2024 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 07:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 18:52
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2023 12:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
-
28/08/2023 12:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189
-
28/08/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
-
21/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 10:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
12/08/2023 18:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOHN LENNON PINHEIRO DUARTE - PRONUNCIADO
-
11/08/2023 21:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180
-
11/08/2023 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
08/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 18:54
Juntada de peças digitalizadas
-
08/08/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 12:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
31/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 17:17
Outras decisões
-
31/05/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 13:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
22/05/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2023 12:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
05/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 13:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163
-
05/05/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
27/04/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2023 17:24
Juntada de peças digitalizadas
-
27/04/2023 16:57
Recebidos os autos - TJRS -> PLT1CR Número: 50186764820218210022
-
12/12/2022 16:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT1CR -> TJRS
-
12/12/2022 15:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151
-
07/12/2022 15:42
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
23/11/2022 13:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152
-
23/11/2022 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
22/11/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 18:15
Outras decisões
-
22/11/2022 14:17
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 131
-
22/11/2022 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 12:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145
-
22/11/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
21/11/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/11/2022 12:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
09/11/2022 22:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129
-
07/11/2022 20:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
-
07/11/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 17:47
Outras decisões
-
07/11/2022 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2022 15:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123 e 133
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
21/10/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 16:43
Juntada de Ofício cumprido
-
21/10/2022 16:40
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
21/10/2022 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129
-
21/10/2022 16:28
Expedição de Mandado - CM0022
-
21/10/2022 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/10/2022 16:25
Expedição de ofício
-
21/10/2022 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124
-
21/10/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
20/10/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 18:41
Proferida Sentença de Pronúncia
-
17/10/2022 17:35
Conclusos para julgamento
-
17/10/2022 16:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
30/09/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 15:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
-
30/09/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
27/09/2022 22:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108
-
27/09/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/09/2022 16:40
Audiência de instrução realizada - Local Sala de audiências - 27/09/2022 16:00. Refer. Evento 100
-
19/09/2022 13:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
-
17/08/2022 14:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
-
17/08/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
15/08/2022 16:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: CHESTER DOS SANTOS PEREIRA (por substituição em 09/09/2022 17:56:26)
-
15/08/2022 16:32
Expedição de Mandado - CM0022
-
15/08/2022 16:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
-
15/08/2022 16:31
Expedição de Mandado - CM0022
-
15/08/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
-
15/08/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
15/08/2022 13:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
-
15/08/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
15/08/2022 12:08
Audiência de instrução designada - Local Sala de audiências - 27/09/2022 16:00
-
12/08/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
12/08/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
12/08/2022 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2022 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
-
02/08/2022 17:17
Intimado em Secretaria
-
02/08/2022 17:17
Audiência de instrução realizada - Local Sala de audiências - 02/08/2022 16:15. Refer. Evento 78
-
02/08/2022 16:38
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 80
-
29/07/2022 18:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JOHN LENNON PINHEIRO DUARTE (RS111113 - LUCIANA JARDINI)
-
08/07/2022 12:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
-
08/07/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/06/2022 09:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
-
30/06/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
29/06/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 13:22
Juntada de Ofício cumprido
-
23/06/2022 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/06/2022 12:59
Expedição de ofício
-
22/06/2022 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: ANTONIO CARLOS MESQUITA BRAGA (por substituição em 29/07/2022 16:55:02)
-
22/06/2022 16:38
Expedição de Mandado - CM0022
-
22/06/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 17:51
Audiência de instrução designada - Local Sala de audiências - 02/08/2022 16:15
-
21/06/2022 17:48
Audiência de instrução realizada - Local Salão do Tribunal do Júri - 21/06/2022 13:30. Refer. Evento 35
-
20/06/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 12:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
12/06/2022 20:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
03/06/2022 21:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
31/05/2022 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
-
31/05/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
30/05/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 14:39
Outras decisões
-
27/05/2022 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2022 16:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
-
27/05/2022 16:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
-
26/05/2022 17:12
Intimado em Secretaria - URGENTE
-
26/05/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 14:51
Intimado em Secretaria - URGENTE
-
26/05/2022 14:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 23/05/2022 16:51:36)
-
26/05/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 13:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
-
23/05/2022 16:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/05/2022 16:29:15)
-
23/05/2022 15:21
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40
-
03/05/2022 10:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
-
26/04/2022 16:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
26/04/2022 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/04/2022 14:24
Expedição de ofício
-
25/04/2022 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: MARCOS IBANOS PEREIRA (por substituição em 22/05/2022 10:20:20)
-
25/04/2022 18:12
Expedição de Mandado - CM0022
-
25/04/2022 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
-
25/04/2022 18:12
Expedição de Mandado - CM0022
-
25/04/2022 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
-
25/04/2022 18:12
Expedição de Mandado - CM0022
-
25/04/2022 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
25/04/2022 18:12
Expedição de Mandado - CM0022
-
25/04/2022 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: MARCOS IBANOS PEREIRA (por substituição em 22/05/2022 10:20:20)
-
25/04/2022 18:12
Expedição de Mandado - CM0022
-
25/04/2022 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
25/04/2022 18:12
Expedição de Mandado - CM0001
-
25/04/2022 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
25/04/2022 18:12
Expedição de Mandado - CM0022
-
23/02/2022 14:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
23/02/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/02/2022 18:16
Audiência de instrução designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 21/06/2022 13:30
-
21/02/2022 16:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
21/02/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/02/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2022 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2022 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
14/02/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/02/2022 13:05
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/02/2022 12:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/02/2022 21:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
03/02/2022 15:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
03/02/2022 15:52
Expedição de Mandado - CM0022
-
01/02/2022 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
01/02/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/01/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/01/2022 19:08
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14
-
10/11/2021 16:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
10/11/2021 16:37
Expedição de Mandado - CM0022
-
10/11/2021 13:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
10/11/2021 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/11/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/11/2021 21:01
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8
-
08/09/2021 18:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: VICENTE ALEY DE BORBA (por substituição em 31/10/2021 15:59:54)
-
08/09/2021 18:29
Expedição de Mandado - CM0022
-
08/09/2021 13:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
08/09/2021 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2021 18:28
Recebida a denúncia
-
01/09/2021 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2021 16:20
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008364-81.2019.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 2, 3, 13, 16, 17, 20, 23
-
01/09/2021 13:52
Distribuído por dependência - Número: 50083648120198210022/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2021
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005776-74.2018.8.21.0010
Jorge Kamal Castro Kfouri
Banco do Brasil S/A
Advogado: Nelci Gracietti
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/07/2023 13:28
Processo nº 5005776-74.2018.8.21.0010
Jorge Kamal Castro Kfouri
Banco do Brasil S/A
Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 20/11/2020 14:57
Processo nº 5030030-20.2023.8.21.7000
Instituicao Adventista Sul-Rio-Grandense...
Marcel Proenca Nunes
Advogado: Juliana Vidal Lemos
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/02/2023 08:35
Processo nº 5018676-48.2021.8.21.0022
John Lennon Pinheiro Duarte
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Carlos Roberto Lima Paganella
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 12/12/2022 16:55
Processo nº 5006086-18.2020.8.21.0008
Capa Incorporadora Imobiliaria Porto Ale...
Os Mesmos
Advogado: Aline Martins
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 04/09/2023 13:01