STJ - 5000279-61.2016.8.21.0071

10/09/2025 07:36

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 124571/2025

09/09/2025 15:36

Petição - Agravo Regimental - Petição: 124571 Data: 09/09/2025, às 15:36:50

30/07/2025 11:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/07/2025 04:21

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/07/2025 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 29/07/2025

29/07/2025 20:21

Negado seguimento

29/07/2025 08:09

Conclusos à Presidência

29/07/2025 08:09

Registrado à Presidência

23/07/2025 07:49

Autuado

22/07/2025 10:22

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

09/10/2024 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/10/2024 13:57

Transitado em Julgado em 09/10/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 15:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 457617/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0457617 - AgInt no REsp 2136036 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00457617/2024 - AgInt no REsp 2136036/RS

08/08/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457617/2024 - AgInt no REsp 2136036/RS

25/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/06/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533684/2024

25/06/2024 11:34

Protocolizada Petição 533684/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 457617/2024 -

04/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 457617/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 457617/2024

04/06/2024 11:43

Protocolizada Petição 457617/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024

24/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 21:00

Conhecido o recurso de DEXCO S.A e provido em parte

15/04/2024 18:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/04/2024 11:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2468843)

12/04/2024 09:29

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024 Petição Nº 1222032/2023 - EDcl

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1222032 - EDcl no AREsp 2468843 - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 23:02

Conheço do agravo de DEXCO S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2023/01222032 - EDcl no AREsp 2468843

25/01/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/01/2024 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 37058/2024

25/01/2024 17:00

Protocolizada Petição 37058/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/01/2024

20/12/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/12/2023 Petição Nº 1222032/2023 -

19/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/12/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1222032/2023. Publicação prevista para 20/12/2023)

19/12/2023 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1222032/2023

19/12/2023 11:32

Protocolizada Petição 1222032/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2023

12/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023 21:10

Conheço do agravo de DEXCO S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/11/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/11/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/11/2023 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 16:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2023 17:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1074087/2023

27/10/2023 17:40

Protocolizada Petição 1074087/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 27/10/2023

16/10/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL