31/10/2023 16:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEP2CIV1
31/10/2023 16:23

Classe Processual alterada
31/10/2023 16:17

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
30/10/2023 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
30/10/2023 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/10/2023 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
30/10/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec2GrCri
30/10/2023 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023 13:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023 Data da sessão: 20/10/2023 09:00:00
09/10/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/10/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/10/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 3
01/09/2023 18:41

Remetidos os Autos - DProc -> GabGAVA
01/09/2023 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (ANO para GAVA)
01/09/2023 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (LASa-S para ANO)
01/09/2023 16:33

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec2GrCri -> DProc
01/09/2023 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLASa-S -> Sec2GrCri
01/09/2023 16:14

Outras decisões
30/08/2023 13:52

Remetidos os Autos - GabLASa-S -> Sec2GrCri
25/08/2023 17:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RT para LASa-S) - Motivo: Portaria nº 23/2023 - Órgão Especial
04/07/2023 17:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabRT
04/07/2023 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/06/2023 14:44

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec2GrCri
06/06/2023 17:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT
06/06/2023 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (LASa para RT)
06/06/2023 17:30

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
06/06/2023 17:26

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> DProc
06/06/2023 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLASa -> Sec3CCri
06/06/2023 17:20

Outras decisões
15/05/2023 13:58

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec3CCri -> GabLASa
15/05/2023 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/05/2023 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
02/05/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/04/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
27/04/2023 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabLASa -> GabRWSB
26/04/2023 16:21

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/04/2023 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conhecido o recurso e não-provido - 25/04/2023 20:27:10)
06/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:30:00
06/04/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 25/04/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5000960-09.2022.8.21.0075/RS (Pauta: 521) RELATOR: Juiz de Direito LEANDRO AUGUSTO SASSI APELANTE: VALTECIR LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SANDRA GOLDMAN RUWEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.

Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente
05/04/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/04/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 521
27/03/2023 12:54

Retirado de pauta
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5000960-09.2022.8.21.0075/RS (Pauta: 972) RELATOR: Juiz de Direito LEANDRO AUGUSTO SASSI APELANTE: VALTECIR LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SANDRA GOLDMAN RUWEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 972
10/03/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/01/2023 16:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa
20/12/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/12/2022 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
13/12/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/12/2022 15:55

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa -> Sec3CCri
30/11/2022 17:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLASa
30/11/2022 17:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
30/11/2022 17:57

Alterado o assunto processual
30/11/2022 17:44

Remetidos os Autos - GabLASa -> DProc
30/11/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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