TJRS - 5014366-45.2021.8.21.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francesco Conti

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO CIVIL LAGO TARUMA - ALTA

CNPJ: 42.234.066/0001-96

Advogados

IGOR MENDES BUENO

OAB: 099021/RS

CPF *25.***.*85-37

JOSE RENATO DE OLIVEIRA BARCELOS

OAB: 031730/RS

CPF *63.***.*88-72

JACQUELINE CUSTODIO

OAB: 088857/RS

CPF *28.***.*98-34

BERTA HILGEMANN BARBOSA

OAB: 083561/RS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VIAMAO / RS

CNPJ: 88.000.914/0001-01

PREFEITO - MUNICIPIO DE VIAMAO - VIAMAO

Advogados

JOAO VICENTE PADAO ROVANI

OAB: 104752/RS

CPF *19.***.*91-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 13:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CIV1

  • 24/05/2023 13:35

    Transitado em Julgado

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/05/2023 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 03/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 05/04/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/03/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:25

    Remetidos os Autos com voto-vista - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 27/03/2023 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 12:20

    Remetidos os Autos - GabFC -> GabVLM

  • 22/03/2023 17:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 806), localizada no 8º andar do prédio sito na Av.

    Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Solicita-se que o ingresso na sala seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do(a) advogado(a) pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB.

    O pedido de sustentação oral em processo físico ou eletrônico deverá ser marcado no sistema Themis ou Eproc até às 23h 59min e 59s do dia anterior à sessão e confirmado pessoalmente no dia da sessão até às 13h 59min ou ser registrado pessoalmente, a partir das 13 horas até às 13h59min, impreterivelmente, com o(a) oficial(a) de justiça, conforme previsto no art. 214, §1º e 4º do RITJ/RS.

    Salienta-se que o pedido de sustentação oral feito no sistema ou pessoalmente deve ser realizado independentemente de existir petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior.

    Serão julgados na sessão de julgamento primeiramente todos os processos do sistema Themis e por fim todos os processos do sistema Eproc.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5014366-45.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: ASSOCIAÇÃO CIVIL LAGO TARUMÃ - ALTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IGOR MENDES BUENO (OAB RS099021) ADVOGADO(A): JOSE RENATO DE OLIVEIRA BARCELOS (OAB RS031730) ADVOGADO(A): BERTA HILGEMANN BARBOSA (OAB RS083561) ADVOGADO(A): JACQUELINE CUSTODIO (OAB RS088857) APELADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE VIAMÃO - VIAMÃO (IMPETRADO) APELADO: MUNICÍPIO DE VIAMÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO VICENTE PADAO ROVANI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 10/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 10/03/2023 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 806</b><br>Sequencial: 6

  • 14/12/2022 11:31

    Remetidos os Autos - GabFC -> GabVLM

  • 14/12/2022 11:03

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 01/12/2022 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 01/12/2022 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00 - Sala de Sessão 801</b><br>Sequencial: 7

  • 17/11/2022 17:03

    Retirado de pauta

  • 17/11/2022 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/11/2022 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 344

  • 11/10/2022 13:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC

  • 11/10/2022 11:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/09/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/09/2022 12:53

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv

  • 01/09/2022 12:27

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC

  • 01/09/2022 03:31

    Remetidos os Autos - GabFC -> DProc

  • 01/09/2022 03:31

    Distribuído por prevenção - Número: 51826716120218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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