TJRS - 5000494-36.2016.8.21.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dr. Orlando Faccini Neto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO JOSE MACHADO DA SILVA

CPF *13.***.*93-91

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

MARIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ

CPF *16.***.*64-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 13:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CR1

  • 17/06/2025 13:30

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/05/2025 18:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 06/05/2025 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/05/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2025 11:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E1C -> Sec1CCri

  • 30/04/2025 17:36

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 11/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.

    AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

    Apelação Criminal Nº 5000494-36.2016.8.21.0039/RS (Pauta: 751) RELATOR: Juiz de Direito ORLANDO FACCINI NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO APELADO: PAULO JOSE MACHADO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: ANTÔNIO HERTELE DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIEGO DOS SANTOS ABOL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL MARQUES OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025.

    Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente

  • 10/04/2025 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/04/2025 15:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 751

  • 24/03/2025 13:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabOFN-E1C

  • 21/03/2025 22:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2025 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/03/2025 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 12/03/2025 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/03/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2025 14:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E1C -> Sec1CCri

  • 07/03/2025 22:07

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.

    AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

    Apelação Criminal Nº 5000494-36.2016.8.21.0039/RS (Pauta: 1428) RELATOR: Juiz de Direito ORLANDO FACCINI NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO APELADO: PAULO JOSE MACHADO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: ANTÔNIO HERTELE DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIEGO DOS SANTOS ABOL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL MARQUES OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2025.

    Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente

  • 17/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2025 15:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1428

  • 09/01/2025 17:09

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (ANO-E1 para OFN-E1C) - Motivo: Portaria nº 57/2024 - Órgão Especial

  • 14/09/2023 18:50

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (ANO para ANO-E1) - Motivo: Portaria nº 26/2023 - Órgão Especial

  • 30/05/2023 14:52

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO

  • 30/05/2023 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/05/2023 13:52

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1CCri

  • 04/05/2023 13:33

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabANO

  • 04/05/2023 09:11

    Remetidos os Autos - GabANO -> DProc

  • 04/05/2023 09:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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