TJRS - 5024756-07.2020.8.21.0008
1ª instância - 4ª Vara Criminal - Canoas/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2023 10:27
Baixa Definitiva
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27/07/2023 10:25
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023
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26/06/2023 11:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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26/06/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/06/2023 18:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBINSON MATOS DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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25/06/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2023 16:17
Extinta a punibilidade por prescrição
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03/05/2023 18:17
Conclusos para julgamento
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03/05/2023 17:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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03/05/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/05/2023 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2023 22:33
Vista ao MP
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05/04/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2023 22:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/04/2023 15:13
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/03/2023 17:28
Juntada de peças digitalizadas
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023
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06/03/2023 00:00
Edital
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5024756-07.2020.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ROBINSON MATOS DA SILVA Local: Canoas Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*86-92 4ª Vara Criminal - Comarca de Canoas/RS Edital de Notificação Crime para apresentar defesa prévia (LEI 11.343/06) Prazo do Edital: 15 dias Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Réu(ré): ROBINSON MATOS DA SILVA, CPF: *23.***.*69-99 Objeto: NOTIFICAÇÃO do(a) réu(ré) ROBINSON MATOS DA SILVA, CPF: *23.***.*69-99, RG 4118706185, nascido em 09/01/1996, filho de SILVANA MATOS DA SILVA, incurso(a) nas sanções do(s) do art. 28, caput, da Lei 11.3434/06, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no PRAZO de DEZ (10) DIAS, contados da data da publicação deste edital.
Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas. Decorrido o prazo, sem manifestação ou apresentação da defesa escrita, ficará nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua defesa, a qual será intimada para oferecer defesa preliminar.
Servidor(a): CAMILA DORNELLES VIDAL.
Juiz de Direito: DR.
JAIME FREITAS DA SILVA. -
01/03/2023 16:14
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
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17/08/2022 19:01
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2022 18:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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21/07/2022 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2022 16:50
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9
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06/07/2022 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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06/07/2022 16:24
Expedição de Mandado - CM0008
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06/07/2022 14:23
Juntada de peças digitalizadas
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27/06/2022 18:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/05/2022 14:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2022 15:30
Juntada de íntegra do processo
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07/12/2021 10:34
Remetidos os Autos - CAN4CR -> NUCDIGLOC
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22/09/2021 16:55
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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