TJRS - 5171718-04.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2024 14:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003660-03.2015.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 24, 35, 41, 53, 58, 60, 66, 68, 79, 86, 93, 102
-
31/01/2024 14:01
Baixa Definitiva
-
31/01/2024 14:00
Transitado em Julgado
-
30/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
18/01/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
18/01/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
15/01/2024 13:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
-
15/01/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
08/01/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
-
14/12/2023 11:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/12/2023 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>
-
01/12/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Agravo de Instrumento Nº 5171718-04.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO AGRAVANTE: ANGELO TONON NETO ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA PROCURADOR(A): PATRICIA ALINE ZANARDO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI INTERESSADO: PERFORCOAT INDUSTRIA DE TINTAS PARA AUTO METAL EIRELI ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
30/11/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2023 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 25
-
31/10/2023 17:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE1
-
31/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
17/10/2023 09:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/10/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/10/2023 17:55
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
10/10/2023 17:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Pedido não conhecido - 04/10/2023 16:06:12)
-
06/10/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Agravo de Instrumento Nº 5171718-04.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO AGRAVANTE: ANGELO TONON NETO ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA PROCURADOR(A): PATRICIA ALINE ZANARDO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI INTERESSADO: PERFORCOAT INDUSTRIA DE TINTAS PARA AUTO METAL EIRELI ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
22/09/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 10
-
22/09/2023 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
18/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/07/2023 14:29
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
-
12/07/2023 15:16
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
-
10/07/2023 11:45
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
-
07/07/2023 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/07/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/07/2023 14:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/06/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/06/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 13:52
Recurso Especial não admitido
-
19/06/2023 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
06/06/2023 14:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
05/06/2023 20:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/05/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 13:54
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/04/2023 15:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
06/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/03/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
30/03/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/03/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/03/2023 17:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
-
20/03/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv
-
20/03/2023 14:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5171718-04.2022.8.21.7000/RS (Aditamento: 199) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ AGRAVANTE: ANGELO TONON NETO ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PATRICIA ALINE ZANARDO PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI INTERESSADO: PERFORCOAT INDUSTRIA DE TINTAS PARA AUTO METAL EIRELI ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 199
-
23/02/2023 13:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMAH
-
23/02/2023 13:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 26
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/02/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/02/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/02/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/02/2023 18:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
09/02/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv
-
08/02/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 14:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/01/2023 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 247
-
28/11/2022 11:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
27/11/2022 21:49
Retirado de pauta
-
18/11/2022 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 243
-
18/11/2022 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 14:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
08/11/2022 19:38
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/10/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
14/09/2022 13:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/09/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/09/2022 10:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225462459
-
31/08/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/08/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 17:58
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
31/08/2022 12:14
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH
-
31/08/2022 11:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
31/08/2022 10:37
Remetidos os Autos - GabMAH -> DProc
-
31/08/2022 10:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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