TJRS - 5222502-82.2022.8.21.7000

10/05/2023 12:03

Baixa Definitiva

10/05/2023 12:02

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/05/2023 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

06/04/2023 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

22/03/2023 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/03/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/03/2023 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/03/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

20/03/2023 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023 14:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

02/03/2023 00:00

Intimação

01/03/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

01/03/2023 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 21

23/02/2023 14:52

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec21CCiv -> GabAJALR

23/02/2023 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/02/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

31/01/2023 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

09/12/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

05/12/2022 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

14/11/2022 15:30

Remetidos os Autos - GabAJALR -> Sec21CCiv

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

12/11/2022 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/11/2022 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/11/2022 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/11/2022 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022 20:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/11/2022 14:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

03/11/2022 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NWN para AJALR)

03/11/2022 13:13

Remetidos os Autos - GabNWN -> DProc

03/11/2022 13:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.