13/08/2024 16:13

Baixa Definitiva
13/08/2024 08:26

Recebidos os autos do STJ
18/10/2023 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
18/10/2023 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/10/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/10/2023 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
06/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
04/10/2023 16:31

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 15:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Agravo de Instrumento Nº 5159610-40.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 419) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JULIANA RENATA DALSOTTO AGRAVADO: CONESUL GRANJAS S/A ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS GIARETA (OAB RS091413) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
22/09/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 15:00 - Virtual Sequencial: 419
22/09/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/09/2023 15:43

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
05/09/2023 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/08/2023 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/08/2023 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/07/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/07/2023 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
20/07/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
19/07/2023 15:57

Recurso Especial não admitido
11/07/2023 15:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
11/07/2023 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
11/07/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 15:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
06/07/2023 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/06/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
09/06/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/06/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
01/06/2023 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Agravo de Instrumento Nº 5159610-40.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 434) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JULIANA RENATA DALSOTTO AGRAVADO: CONESUL GRANJAS S/A ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS GIARETA (OAB RS091413) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
15/05/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 434
15/05/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/04/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
24/04/2023 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/04/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/04/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
05/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
30/03/2023 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 19:47

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Agravo de Instrumento Nº 5159610-40.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 881) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JULIANA RENATA DALSOTTO AGRAVADO: CONESUL GRANJAS S/A ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS GIARETA (OAB RS091413) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 881
18/10/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
18/10/2022 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/10/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/10/2022 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
01/09/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 15:48

Remetidos os Autos - GabLPP -> Sec17CCiv
01/09/2022 15:48

Conhecido o recurso e não-provido
17/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225425269
16/08/2022 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2022 17:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP
15/08/2022 17:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42, 36 do processo originário.
15/08/2022 17:35

Remetidos os Autos - GabLPP -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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