STJ - 5159610-40.2022.8.21.7000

12/08/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/08/2024 16:53

Transitado em Julgado em 12/08/2024

19/06/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516915/2024

19/06/2024 18:46

Protocolizada Petição 516915/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 178108/2024 - AgInt

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178108 - AgInt no AREsp 2482803 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00178108/2024 - AgInt no AREsp 2482803/RS

06/06/2024 20:49

Juntada de Certidão : Certifico que a fase de RETIRADA DE PAUTA, lançada em 06/06/2024, deve ser desconsiderada, devido à inconsistência do sistema. Certifico, ainda, que o processo permanece incluído para julgamento na pauta da Sessão Virtual de 11/06/20

06/06/2024 19:23

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00178108/2024 - AgInt no AREsp 2482803/RS

05/06/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

29/05/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178108/2024 - AgInt no AREsp 2482803/RS

21/03/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

21/03/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222987/2024

21/03/2024 15:53

Protocolizada Petição 222987/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2024

12/03/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2024 Petição Nº 178108/2024 -

11/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 178108/2024. Publicação prevista para 12/03/2024)

08/03/2024 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 178108/2024

08/03/2024 18:28

Protocolizada Petição 178108/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024

19/02/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 106307/2024

19/02/2024 17:43

Protocolizada Petição 106307/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2024

19/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

16/02/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 17:40

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

16/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

13/11/2023 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/11/2023 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 18:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/11/2023 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/11/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2023 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL