13/10/2023 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
11/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/09/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/09/2023 17:02

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/09/2023 17:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 52
11/09/2023 22:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 16:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
11/09/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/08/2023 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 12:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
14/08/2023 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/07/2023 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/07/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCB-S -> Sec17CCiv
06/07/2023 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 14:00:00
22/06/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5089689-73.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 681) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM APELANTE: KATIA CILENE CARDOSO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: LOJAS RENNER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
21/06/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/06/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 681
03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/04/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabMCB-S
24/04/2023 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/04/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/04/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/04/2023 11:59:30)
05/04/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCB-S -> Sec17CCiv
30/03/2023 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 19:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5089689-73.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 906) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM APELANTE: KATIA CILENE CARDOSO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: LOJAS RENNER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 906
01/03/2023 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabMCB-S
03/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/05/2022 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
24/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2022 18:12

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 2 - Evento 6 - Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - 14/04/2022 18:09:34
14/04/2022 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMCB-S -> Sec17CCiv
14/04/2022 18:09

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/02/2022 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/01/2022 16:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCB-S
10/01/2022 15:30

Remetidos os Autos - GabMCB-S -> DProc
10/01/2022 15:30

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de PSS para MCB-S) - Motivo: B. 203/21-DMAG
10/01/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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