TJRS - 5001049-98.2015.8.21.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Icaro Carvalho de Bem Osorio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANO DOS SANTOS ALVES

CPF *02.***.*92-02

TATIANE DIAS DE OLIVEIRA ALVES

CPF *81.***.*83-15

Advogados

MARCELA CARDOSO DA SILVA

OAB: 069243/RS

CPF *29.***.*00-97

Polo Passivo

Partes

CAPA ENGENHARIA S.A

CNPJ: 90.025.073/0001-20

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA IV - SPE LTDA

CNPJ: 09.401.215/0001-99

Advogados

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB: 236655/SP

CPF *14.***.*54-33

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR

OAB: 152165/SP

CPF *21.***.*13-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246022556 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

  • 18/09/2024 15:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1

  • 17/09/2024 07:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/04/2024 11:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/04/2024 11:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/10/2023 13:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 04/09/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/09/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/09/2023 18:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 46

  • 22/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

  • 04/08/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 18:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 03/08/2023 18:43

    Negado seguimento ao recurso

  • 20/07/2023 13:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 20/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 13/07/2023 14:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:15

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 15/06/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2023 12:41

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 13/06/2023 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 29

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 11/05/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 21:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv

  • 04/05/2023 17:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/04/2023 14:44

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 25/04/2023 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO

  • 24/04/2023 19:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 24/04/2023 19:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/04/2023 09:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 17

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

  • 04/04/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv

  • 03/04/2023 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:48

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/03/2023 18:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/03/2023 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5001049-98.2015.8.21.0003/RS (Pauta: 920) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: FABIANO DOS SANTOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA CARDOSO DA SILVA (OAB RS069243) APELANTE: TATIANE DIAS DE OLIVEIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA CARDOSO DA SILVA (OAB RS069243) APELADO: CAPA ENGENHARIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA IV - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 920

  • 26/07/2022 14:04

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO

  • 26/07/2022 14:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LNB para ICBO)

  • 26/07/2022 14:03

    Alterado o assunto processual

  • 26/07/2022 13:25

    Remetidos os Autos - GabLNB -> DProc

  • 26/07/2022 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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