01/11/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245876655 (Custas Finais ou Complementares)
30/07/2024 18:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1
30/07/2024 18:52

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
29/07/2024 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
29/07/2024 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89 e 90
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
15/07/2024 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
15/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:51

Homologada a Transação - Complementar ao evento nº 86
15/07/2024 18:51

Prejudicado
11/07/2024 17:38

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE3
11/07/2024 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/07/2024 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/06/2024 19:14

Juntada de Certidão
04/06/2024 02:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
14/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
03/05/2024 21:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 18:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 16:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 15:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
30/04/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/04/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/04/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/04/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
18/04/2024 19:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
10/04/2024 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/04/2024 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/04/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 14:00
09/04/2024 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5001424-65.2016.8.21.0003/RS (Pauta: 375) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: ANDRE ABRUZZI DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA CARDOSO DA SILVA (OAB RS069243) APELADO: CAPA ENGENHARIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA III - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024.

Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
04/04/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/04/2024 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 375
05/12/2023 13:48

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
05/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/10/2023 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/10/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
05/10/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
05/10/2023 16:36

Negado seguimento ao recurso
21/09/2023 13:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
20/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 17:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
15/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/08/2023 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
14/07/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv
06/07/2023 18:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 14:00:00
22/06/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5001424-65.2016.8.21.0003/RS (Pauta: 685) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: ANDRE ABRUZZI DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA CARDOSO DA SILVA (OAB RS069243) APELADO: CAPA ENGENHARIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA III - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
21/06/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/06/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 685
16/05/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO
16/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/05/2023 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
26/04/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabICBO -> Sec17CCiv
26/04/2023 12:40

Outras decisões
25/04/2023 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Incluído em mesa para julgamento - 25/04/2023 14:44:11)
25/04/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO
24/04/2023 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
20/04/2023 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
04/04/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv
03/04/2023 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/03/2023 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2023 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5001424-65.2016.8.21.0003/RS (Pauta: 927) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: ANDRE ABRUZZI DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA CARDOSO DA SILVA (OAB RS069243) APELADO: CAPA ENGENHARIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA III - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 927
05/10/2022 12:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO
05/10/2022 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESP para ICBO)
05/10/2022 12:12

Alterado o assunto processual
29/09/2022 17:17

Remetidos os Autos - GabESP -> DProc
29/09/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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