STJ - 5003589-60.2021.8.21.6001

12/04/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/04/2024 17:53

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1129665/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1129665 - AgInt no AREsp 2457279 - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GETULIO FORTES VAZ SIMAS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01129665/2023 - AgInt no AREsp 2457279/RS

01/03/2024 16:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 149704/2024

01/03/2024 16:36

Protocolizada Petição 149704/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 01/03/2024

28/02/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:13

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01129665/2023 - AgInt no AREsp 2457279/RS

20/12/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/12/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/12/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1129665/2023 - AgInt

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 19:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1129665 - AgInt no AREsp 2457279 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:02

Determinada a distribuição do feito

11/12/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/12/2023 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1195960/2023

11/12/2023 09:42

Protocolizada Petição 1195960/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2023

27/11/2023 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1152954/2023

27/11/2023 15:05

Protocolizada Petição 1152954/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2023

20/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/11/2023 Petição Nº 1129665/2023 -

17/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1129665/2023. Publicação prevista para 20/11/2023)

17/11/2023 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1129665/2023

17/11/2023 16:39

Protocolizada Petição 1129665/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2023

25/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 08:10

Não conhecido o recurso de GETULIO FORTES VAZ SIMAS

09/10/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023 13:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL