TJRS - 5001908-89.2017.8.21.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Icaro Carvalho de Bem Osorio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G

CNPJ: 39.881.421/0001-04

Advogados

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 047095/BA

CPF *45.***.*35-68

ALISON DE OLIVEIRA FARIAS

OAB: 058981/RS

CPF *34.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

SELVINO ADAIR FERRAO

CPF *80.***.*03-00

Advogados

LEONARDO SABAS GASPERIN

OAB: 067874/RS

CPF *03.***.*82-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245641517 (Custas Finais ou Complementares)

  • 14/08/2024 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245804905

  • 26/02/2024 13:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2

  • 26/02/2024 13:29

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/08/2023 16:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/07/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/07/2023 21:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 13/07/2023 14:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 11/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 22/06/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 15:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 20/06/2023 15:06

    Recurso Especial não admitido

  • 02/06/2023 17:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 01/06/2023 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/05/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 13:38

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 11/05/2023 13:37

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS'

  • 10/05/2023 14:04

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 09/05/2023 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 04/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5001908-89.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 933) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G (AUTOR) PROCURADOR(A): ALISON DE OLIVEIRA FARIAS APELADO: SELVINO ADAIR FERRAO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) TESTEMUNHA: JAIME SECHETTI DE ALMEIDA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 933

  • 04/04/2022 13:24

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO

  • 01/04/2022 17:18

    Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc

  • 01/04/2022 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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