STJ - 5012355-09.2022.8.21.0039

22/03/2024 18:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/03/2024 18:11

Transitado em Julgado em 22/03/2024

01/03/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150703/2024

01/03/2024 17:56

Protocolizada Petição 150703/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

29/02/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1139273/2023 - AgInt

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1139273 - AgInt no AREsp 2441253 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e CORNELIO FARIAS PIMENTEL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01139273/2023 - AgInt no AREsp 2441253/RS

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:33

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139273/2023 - AgInt no AREsp 2441253/RS

18/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2023 e término em 15/12/2023, para PAULO ATAIDE PEREIRA DA LUZ apresentar resposta à petição n. 1139273/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 996.

23/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1139273/2023 -

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1139273/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

21/11/2023 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1139273/2023

21/11/2023 21:34

Protocolizada Petição 1139273/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2023

06/11/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096241/2023

06/11/2023 18:24

Protocolizada Petição 1096241/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

03/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 16:30

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial

09/10/2023 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/10/2023 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/09/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL