TJRS - 5003684-49.2021.8.21.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Icaro Carvalho de Bem Osorio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 09:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE2CIV2
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29/02/2024 08:26
Recebidos os autos do STJ
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05/09/2023 18:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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04/09/2023 16:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/08/2023 07:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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03/08/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/08/2023 21:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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19/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2023 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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19/07/2023 15:20
Recurso Especial não admitido
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14/06/2023 15:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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13/06/2023 19:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/05/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2023 19:10
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
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09/05/2023 17:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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04/05/2023 11:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv
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29/03/2023 19:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
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14/03/2023 00:00
Intimação
17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".
Apelação Cível Nº 5003684-49.2021.8.21.0033/RS (Pauta: 949) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: GRAZIELE RENATA SILVA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente -
13/03/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 949
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16/02/2023 12:52
Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO
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16/02/2023 11:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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15/02/2023 17:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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31/01/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv
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27/01/2023 13:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/12/2022 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2022 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 115
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03/05/2022 13:20
Remetidos os Autos - DProc -> GabICBO
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03/05/2022 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GRS para ICBO)
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02/05/2022 20:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GabGRS -> DProc
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01/04/2022 17:00
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGRS
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01/04/2022 16:12
Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc
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01/04/2022 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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