TJRS - 5247456-95.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 12:08
Baixa Definitiva
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08/08/2023 12:08
Transitado em Julgado
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07/08/2023 12:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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26/07/2023 09:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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07/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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07/07/2023 13:45
Recurso Especial não admitido
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22/06/2023 17:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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22/06/2023 09:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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19/06/2023 16:32
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/05/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2023 12:18
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC
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03/05/2023 08:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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24/04/2023 19:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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20/03/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/03/2023 17:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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20/03/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv
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20/03/2023 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5247456-95.2022.8.21.7000/RS (Aditamento: 211) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ AGRAVANTE: JAIR ARUDA DE LIMA ADVOGADO(A): ROBSON JOSÉ SCHUTZ (OAB RS098805) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO PROCURADOR(A): DENICE KERPEL DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 211
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01/03/2023 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/02/2023 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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22/02/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/02/2023 08:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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13/02/2023 18:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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09/12/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/12/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2022 20:15
Não Concedida a Antecipação de tutela
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05/12/2022 09:45
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH
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05/12/2022 09:44
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de NAMP para MAH) - processo: 51937296120218217000
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05/12/2022 09:44
Alterado o assunto processual
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04/12/2022 08:13
Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc
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04/12/2022 08:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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