STJ - 5158600-58.2022.8.21.7000

20/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 20/09/2024

29/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 507762/2024 - AgInt

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0507762 - AgInt no AREsp 2437853 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SÉRGIO JUAREZ FETTER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00507762/2024 - AgInt no AREsp 2437853/RS

15/08/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00507762/2024 - AgInt no AREsp 2437853/RS

09/07/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

09/07/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 582821/2024

09/07/2024 17:25

Protocolizada Petição 582821/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2024

19/06/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/06/2024 Petição Nº 507762/2024 -

18/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/06/2024 16:41

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Prazo Recursal de fl. 280, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções STJ/GP n°s 1

17/06/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 507762/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

17/06/2024 19:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 256 teve início em 26/04/2024 e término em 17/05/2024, e a petição n. 507762/2024 (AgInt) foi protocolizada em 17/06/2024.

17/06/2024 19:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 507762/2024

17/06/2024 18:54

Protocolizada Petição 507762/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2024

04/06/2024 16:24

Expedição de Ofício nº 007053/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

04/06/2024 09:43

Juntada de Certidão : Em razão da suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções STJ/GP ns. 10 e 11 de 2024, torna-se SEM EFEITO a certidão de trânsito retro. Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nest

04/06/2024 09:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/05/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/05/2024 18:53

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024 18:20

Conheço do agravo de SÉRGIO JUAREZ FETTER para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/11/2023 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/11/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/11/2023 17:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 16:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/09/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/09/2023 07:11

Juntada de Petição de petição nº 895623/2023

08/09/2023 07:09

Protocolizada Petição 895623/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/09/2023

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/09/2023

31/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

31/08/2023 09:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302856006. Publicação prevista para 01/09/2023)

31/08/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/08/2023 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL