TJRS - 5255487-07.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro

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Polo Ativo

Partes

RIO GRANDE ENERGIA SA

CNPJ: 02.016.439/0001-38

Advogados

LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO

OAB: 457007/SP

CPF *51.***.*52-61

MATHEUS LIMA SENNA

OAB: 102277/RS

CPF *30.***.*19-07

FELIPE MOLINA DE CASTRO ROLAND

OAB: 446596/SP

CPF *78.***.*41-47

Polo Passivo

Partes

TECMOLDIN INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA - EPP

CNPJ: 01.327.708/0001-14

Advogados

RAFAEL HOHER

CPF *49.***.*36-20

MOACIR FISCHMANN

OAB: 030247/RS

CPF *31.***.*83-34

JOSE FLAVIO DE SOUZA

CPF *81.***.*57-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 10:35

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2023 10:34

    Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023

  • 27/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 13/07/2023 15:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:09

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 22/06/2023 14:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 22/06/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/06/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 15:04

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 21/06/2023 14:17

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 02/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5255487-07.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO AGRAVANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO (OAB SP457007) ADVOGADO(A): MATHEUS LIMA SENNA (OAB RS102277) ADVOGADO(A): FELIPE MOLINA DE CASTRO ROLAND (OAB SP446596) AGRAVADO: TECMOLDIN INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA - EPP ADVOGADO(A): RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) ADVOGADO(A): MOACIR FISCHMANN (OAB RS030247) ADVOGADO(A): JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA (OAB RS040697) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/06/2023 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 137

  • 01/06/2023 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2023 11:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR

  • 29/05/2023 09:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 11/05/2023 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 11/05/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 16:10

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 10/05/2023 18:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/05/2023 20:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, com início às 14h00min (link da sala virtual por videoconferência para acesso em "caixa baixa": https://tjrs.webex.com/tjrs-pt/j.php?MTID=m5f679bd17825cf7287090d193d7d468b), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5255487-07.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO AGRAVANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO (OAB SP457007) ADVOGADO(A): MATHEUS LIMA SENNA (OAB RS102277) ADVOGADO(A): FELIPE MOLINA DE CASTRO ROLAND (OAB SP446596) AGRAVADO: TECMOLDIN INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA - EPP ADVOGADO(A): RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) ADVOGADO(A): MOACIR FISCHMANN (OAB RS030247) ADVOGADO(A): JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA (OAB RS040697) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 27/04/2023 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 27/04/2023 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 6

  • 19/04/2023 16:20

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (MAS para LSRR) - Motivo: Acervo Desembargador Marco Aurélio Heinz, redistribuído por acordo do 11º Grupo.

  • 14/04/2023 18:53

    Remetidos os Autos - DProc -> GabMAS

  • 14/04/2023 18:53

    Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: Fornecimento de Energia Elétrica

  • 14/04/2023 14:02

    Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc

  • 14/04/2023 13:43

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (MAH para MAS) - Motivo: Acervo Desembargador Marco Aurélio Heinz, redistribuído por acordo do 11º Grupo.

  • 28/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 09/03/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 14:48

    Retirado de pauta

  • 07/03/2023 19:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5255487-07.2022.8.21.7000/RS (Aditamento: 214) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ AGRAVANTE: RIO GRANDE ENERGIA SA ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO (OAB SP457007) ADVOGADO(A): MATHEUS LIMA SENNA (OAB RS102277) ADVOGADO(A): FELIPE MOLINA DE CASTRO ROLAND (OAB SP446596) AGRAVADO: TECMOLDIN INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA - EPP ADVOGADO(A): RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) ADVOGADO(A): MOACIR FISCHMANN (OAB RS030247) ADVOGADO(A): JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA (OAB RS040697) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 214

  • 01/03/2023 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 23/02/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/02/2023 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 14/02/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/02/2023 21:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 16/12/2022 16:34

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/12/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/12/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225698918

  • 14/12/2022 19:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/12/2022 16:13

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH

  • 14/12/2022 16:12

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de CER para MAH) - processo: 04892147820108217000

  • 14/12/2022 16:12

    Alterado o assunto processual

  • 14/12/2022 14:21

    Remetidos os Autos - GabCER -> DProc

  • 14/12/2022 14:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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