29/11/2023 14:54

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.
20/10/2023 09:49

Decorrido prazo de ROGERIA VIEIRA REIS em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 09:18

Decorrido prazo de ROGERIA VIEIRA REIS em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:34

Decorrido prazo de VANUZE GONCALVES BATISTA em 19/10/2023 23:59.
09/10/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 03:47

Publicado SENTENÇA em 09/10/2023.
06/10/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2023 09:38

Conclusos para julgamento
30/09/2023 00:58

Decorrido prazo de VANUZE GONCALVES BATISTA em 29/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2023.
20/09/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 22:24

Decorrido prazo de VANUZE GONCALVES BATISTA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:52

Decorrido prazo de VANUZE GONCALVES BATISTA em 15/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível e-mail: [email protected] Processo : 7001701-60.2020.8.22.0009 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANUZE GONCALVES BATISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIA VIEIRA REIS - RO8436 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte AUTORA intimada acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
06/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:00

Expedição de Alvará.
31/08/2023 09:44

Processo Desarquivado
31/08/2023 09:44

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:08

Arquivado Provisoramente
16/08/2023 00:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:39

Decorrido prazo de VANUZE GONCALVES BATISTA em 09/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.
01/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:01

Juntada de Certidão
18/07/2023 09:47

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2023 08:34

Conclusos para decisão
18/07/2023 08:33

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 03:19

Decorrido prazo de VANUZE GONCALVES BATISTA em 27/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2023.
19/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:46

Juntada de Certidão
24/05/2023 03:24

Decorrido prazo de ROGERIA VIEIRA REIS em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:23

Decorrido prazo de VANUZE GONCALVES BATISTA em 23/05/2023 23:59.
15/05/2023 01:43

Publicado DESPACHO em 16/05/2023.
15/05/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av.

Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). Processo: 7001701-60.2020.8.22.0009 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária EXEQUENTE: VANUZE GONCALVES BATISTA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROGERIA VIEIRA REIS, OAB nº RO8436 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID 84849551.

Pratique-se o necessário.

Pimenta Bueno/RO, 12 de maio de 2023. Márcia Adriana Araújo Freitas Juíz(a) de Direito
12/05/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:17

Conclusos para decisão
09/05/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 03:36

Publicado DESPACHO em 04/05/2023.
03/05/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av.

Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). Processo: 7001701-60.2020.8.22.0009 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária EXEQUENTE: VANUZE GONCALVES BATISTA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROGERIA VIEIRA REIS, OAB nº RO8436 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Verifico que a sentença proferida nos autos no dia 21/12/2021 (ID 66676244), constou a seguinte disposição sobre a verba sucumbencial executada: Deixo de condenar o requerido ao pagamento de custas processuais, uma vez que se trata de autarquia federal que goza de isenção, nos termos do artigo 5º, inciso I da Lei Estadual nº 3.896/16.

No entanto, CONDENO-O ao pagamento dos honorários em favor do advogado do autor, os quais fixo em 10% sobre as parcelas vencidas até a sentença, conforme artigo 85, §3º, inciso I do Código de Processo C e Súmula 111 do STJ.

Conforme espelho anexo, VANUZE GONCALVES BATISTA recebe benefício previdenciário, no valor de um salário mínimo, desde 01/01/2016.

Nesse sentido, fica a parte exequente (patrono da parte requerente), intimada para esclarecer quais parcelas vencidas e não pagas foram utilizadas para darem base ao cumprimento de sentença em relação à verba honorária, no prazo de 5 dias, considerando que, ao que parece, não houve valores devidos, apenas a necessidade de conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.

Pratique-se o necessário.

SERVE DE INTIMAÇÃO.

Pimenta Bueno/RO, 28 de abril de 2023. Márcia Adriana Araújo Freitas Juíz(a) de Direito
28/04/2023 22:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 07:38

Conclusos para decisão
20/04/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.
19/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível e-mail: [email protected] Processo : 7001701-60.2020.8.22.0009 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANUZE GONCALVES BATISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIA VIEIRA REIS - RO8436 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para indicar quais valores pretende sejam requisitados para pagamento observando a petição de inicial de cumprimento de sentença.
18/04/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:24

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2023 09:09

Conclusos para decisão
31/03/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.
18/03/2023 08:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
14/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 12:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.
08/12/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 13:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 00:10

Publicado DESPACHO em 07/12/2022.
06/12/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 10:17

Conclusos para decisão
11/11/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2022.
10/11/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/11/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 04:26

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 13:03

Juntada de Certidão
25/10/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 07:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 00:28

Decorrido prazo de VANUZE GONCALVES BATISTA em 08/09/2022 23:59.
30/08/2022 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2022.
30/08/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 08:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59.
03/08/2022 13:54

Decorrido prazo de VANUZE GONCALVES BATISTA em 28/07/2022 23:59.
03/08/2022 13:10

Decorrido prazo de ROGERIA VIEIRA REIS em 28/07/2022 23:59.
06/07/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 01:35

Publicado DESPACHO em 06/07/2022.
05/07/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 10:02

Conclusos para despacho
24/05/2022 14:24

Decorrido prazo de VANUZE GONCALVES BATISTA em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 00:17

Decorrido prazo de VANUZE GONCALVES BATISTA em 16/05/2022 23:59.
09/05/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 07:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 06:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2022 23:59.
28/04/2022 12:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.
30/03/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2022.
25/03/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/02/2022 17:28

Decorrido prazo de ROGERIA VIEIRA REIS em 11/02/2022 23:59.
18/02/2022 13:50

Decorrido prazo de VANUZE GONCALVES BATISTA em 11/02/2022 23:59.
11/01/2022 08:04

Juntada de Certidão
10/01/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 09:31

Juntada de Certidão
22/12/2021 00:05

Publicado SENTENÇA em 21/01/2022.
22/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2021
21/12/2021 06:46

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 06:46

Pedido conhecido em parte e procedente
15/10/2021 00:23

Decorrido prazo de VANUZE GONCALVES BATISTA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 00:23

Decorrido prazo de ROGERIA VIEIRA REIS em 14/10/2021 23:59.
08/10/2021 16:46

Conclusos para despacho
07/10/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 01:32

Publicado DECISÃO em 06/10/2021.
05/10/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:58

Outras Decisões
09/09/2021 12:44

Conclusos para decisão
09/09/2021 00:12

Decorrido prazo de VANUZE GONCALVES BATISTA em 08/09/2021 23:59.
16/08/2021 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2021.
16/08/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 17:22

Juntada de Petição de contestação
13/07/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 00:25

Decorrido prazo de VANUZE GONCALVES BATISTA em 12/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 00:50

Decorrido prazo de DEMETRIO CHERON em 28/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2021.
18/06/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 09:01

Juntada de Certidão
14/06/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 09:01

Juntada de Certidão
12/06/2021 01:02

Decorrido prazo de DEMETRIO CHERON em 11/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 00:05

Decorrido prazo de VANUZE GONCALVES BATISTA em 20/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 23:53

Decorrido prazo de DEMETRIO CHERON em 28/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2021.
27/04/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:36

Juntada de Certidão
13/04/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 13:04

Juntada de Certidão
01/04/2021 04:26

Decorrido prazo de DEMETRIO CHERON em 31/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 14:25

Juntada de Certidão
13/03/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 00:53

Publicado DECISÃO em 09/03/2021.
08/03/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Rua Casimiro de Abreu, 237, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected] Processo : 7001701-60.2020.8.22.0009 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANUZE GONCALVES BATISTA Advogado do(a) AUTOR: ROGERIA VIEIRA REIS - RO8436 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
05/03/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 12:12

Outras Decisões
01/02/2021 15:18

Conclusos para despacho
28/01/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 01:43

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
14/01/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Rua Casimiro de Abreu, 237, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected] Processo : 7001701-60.2020.8.22.0009 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANUZE GONCALVES BATISTA Advogado do(a) AUTOR: ROGERIA VIEIRA REIS - RO8436 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
13/01/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 09:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/11/2020 13:59

Conclusos para decisão
20/11/2020 13:10

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 01:56

Decorrido prazo de VANUZE GONCALVES BATISTA em 18/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 00:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2020.
09/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 13:25

Outras Decisões
30/07/2020 09:31

Juntada de Petição de laudo pericial
28/07/2020 13:12

Conclusos para despacho
20/07/2020 09:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2020.
01/07/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 19:38

Juntada de Petição de contestação
02/06/2020 00:14

Decorrido prazo de ROGERIA VIEIRA REIS em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 00:14

Decorrido prazo de VANUZE GONCALVES BATISTA em 01/06/2020 23:59:59.
07/05/2020 00:29

Publicado ATO ORDINATÓRIO em 08/05/2020.
07/05/2020 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 08:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 08:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/04/2020 15:37

Conclusos para decisão
28/04/2020 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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