TJRS - 5000398-72.2016.8.21.0119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

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Polo Ativo

Partes

NELCI LOURDES BACK OLIVEIRA

CPF *88.***.*14-34

ROSELI SANTOS DA SILVA

CPF *74.***.*65-34

Advogados

ISABEL CRISTINA DOTTO

OAB: 033595/RS

CPF *02.***.*39-15

ANA CLAUDIA BUSANELLO

CPF *10.***.*09-15

ANGELICA VON BOROWSKY

OAB: 059592/RS

CPF *46.***.*25-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 19:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PXR1CIV1

  • 20/07/2023 19:52

    Transitado em Julgado

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/07/2023 14:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 06/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/06/2023 16:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/05/2023 13:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 39

  • 24/05/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/05/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/05/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/05/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 18:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 19/05/2023 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 14:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 14:00:00</b>

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com inicio no dia 15 de maio de 2023, às 14h00min e encerramento no dia 19 de maio de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5000398-72.2016.8.21.0119/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: ROSELI SANTOS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA DOTTO (OAB RS033595) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO (OAB RS061385) ADVOGADO(A): ANGELICA VON BOROWSKY (OAB RS059592) APELANTE: NELCI LOURDES BACK OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA DOTTO (OAB RS033595) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO (OAB RS061385) ADVOGADO(A): ANGELICA VON BOROWSKY (OAB RS059592) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA Presidente

  • 03/05/2023 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 13

  • 03/05/2023 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/04/2023 16:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 27/04/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/04/2023 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 24/04/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 24/04/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 15:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 24/04/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/04/2023 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 17

  • 24/04/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/04/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/04/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 14:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5000398-72.2016.8.21.0119/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: ROSELI SANTOS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA DOTTO (OAB RS033595) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO (OAB RS061385) ADVOGADO(A): ANGELICA VON BOROWSKY (OAB RS059592) APELANTE: NELCI LOURDES BACK OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA DOTTO (OAB RS033595) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO (OAB RS061385) ADVOGADO(A): ANGELICA VON BOROWSKY (OAB RS059592) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 12

  • 14/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 17:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 26/01/2023 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 26/01/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/01/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/01/2023 13:53

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 09/01/2023 14:50

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

  • 20/12/2022 15:48

    Alterado o assunto processual

  • 20/12/2022 15:33

    Alterado o assunto processual

  • 20/12/2022 13:40

    Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

  • 20/12/2022 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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