TJRS - 5000783-50.2016.8.21.0109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 12:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
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10/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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06/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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06/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 14:20
Recurso especial admitido
-
15/02/2024 17:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
15/02/2024 15:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/12/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2023 12:17
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
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11/12/2023 09:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
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22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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17/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
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29/09/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> GabCRLC
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29/09/2023 17:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>29/09/2023 15:00:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 15 (QUINZE) HORAS DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023 (29/09/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX. .
SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA SOMENTE POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS.
NÃO SERÃO PERMITIDOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DA FORMA E DO PRAZO ACIMA.
OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.
DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.
O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).
NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.
EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU WHATSAPP (51) 99930- 3043.
Apelação Cível Nº 5000783-50.2016.8.21.0109/RS (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELANTE: BRF S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ175193) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de setembro de 2023.
Desembargador IRINEU MARIANI Presidente -
18/09/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2023 15:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 34
-
18/09/2023 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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07/07/2023 16:49
Remetidos os Autos - GabDOC -> GabNLMF
-
07/07/2023 16:15
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
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07/07/2023 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 37
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/06/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2023 17:22
Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
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20/06/2023 15:25
Remetidos os Autos - GabDOC -> GabNLMF
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20/06/2023 13:09
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
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20/06/2023 09:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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20/06/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/06/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
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12/06/2023 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 18:47
Remetidos os Autos - GabDOC -> GabNLMF
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09/06/2023 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2023 17:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
29/05/2023 17:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 15:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 15 (QUINZE) HORAS DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023 (06/06/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.
OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.
OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.
DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.
O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).
NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.
EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.
Apelação Cível Nº 5000783-50.2016.8.21.0109/RS (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELANTE: BRF S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ175193) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023.
Desembargador IRINEU MARIANI Presidente -
25/05/2023 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 15:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 13
-
25/05/2023 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
-
22/03/2023 19:34
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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20/03/2023 17:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
17/03/2023 16:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
17/03/2023 16:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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15/03/2023 11:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
13/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>
-
13/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023 (22/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.
OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.
OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.
DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.
O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).
NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.
EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.
Apelação Cível Nº 5000783-50.2016.8.21.0109/RS (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELANTE: BRF S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ175193) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador IRINEU MARIANI Presidente -
10/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 9
-
10/03/2023 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
-
09/03/2023 19:53
Retirado de pauta
-
08/03/2023 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/03/2023 18:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.
OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.
EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.
Apelação Cível Nº 5000783-50.2016.8.21.0109/RS (Pauta: 118) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELANTE: BRF S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ175193) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.
Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente -
03/03/2023 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 118
-
01/03/2023 15:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
-
15/09/2022 15:04
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC
-
14/09/2022 15:38
Remetidos os Autos - GabDOC -> DProc
-
14/09/2022 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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