08/11/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235553561 (Custas Finais ou Complementares)
14/06/2023 14:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO2CIV1
14/06/2023 14:15

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/04/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2023 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
17/04/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/04/2023 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
17/04/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/04/2023 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
17/04/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000904-34.2018.8.21.0101/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAMADO (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA MELARA REIS APELADO: ELAINE MAYER ROSSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 21
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/01/2023 11:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
19/01/2023 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
19/01/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/01/2023 16:07

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv
14/12/2022 17:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
13/12/2022 16:03

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc
13/12/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009084-50.2022.8.21.0052

Samara Silva de Abreu

Banco Digimais S.A.

Advogado: Joao Pedro Soares Lopes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/02/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5009084-50.2022.8.21.0052

Samara Silva de Abreu

Banco Digimais S.A.

Advogado: Alessandra Michalski Velloso

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/02/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5000905-47.2019.8.21.0048

Municipio de Farroupilha / Rs

Rosemari Bonetto

Advogado: Daniel Francisquetti

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/07/2022 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5000952-85.2008.8.21.0022

Estado do Rio Grande do Sul

Fabiano Segales

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/01/2023 17:28

Exibir Processo

Processo nº 5000952-85.2008.8.21.0022

Estado do Rio Grande do Sul

Fabiano Segales

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/07/2021 10:56

Exibir Processo