14/12/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246010742 (Custas Finais ou Complementares)
14/10/2024 11:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1
13/10/2024 17:28

Recebidos os autos do STJ
19/10/2023 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
18/10/2023 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/09/2023 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
22/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2023 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 10:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
10/08/2023 10:28

Recurso Especial não admitido
18/07/2023 13:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
18/07/2023 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
13/07/2023 14:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 14:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/04/2023 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
27/04/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5004896-84.2020.8.21.0019/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: VIA PORTO VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA TUBELO PASSUELLO PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 47
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/12/2022 15:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022 18:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
01/11/2022 00:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/10/2022 14:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM
18/10/2022 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
18/10/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/10/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
30/09/2022 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
29/09/2022 17:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/09/2022 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/09/2022 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/09/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 72
19/05/2022 14:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
18/05/2022 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
18/05/2022 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/05/2022 15:52

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv
09/05/2022 15:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
06/05/2022 19:02

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc
06/05/2022 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
13/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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