TJRS - 5001147-48.2020.8.21.0055

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Jaguarao/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

PEDRO SANTOS FERNANDES

CPF *24.***.*78-50

Polo Passivo

Partes

OTAVIO MARTINEZ AGUIAR

CPF *19.***.*70-19

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 17:43

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 06/02/2024 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 18/01/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 13:28

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 24/04/2023 13:06

    Recebidos os autos - TJRS -> JAO1CIV Número: 50011474820208210055

  • 29/03/2023 16:07

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50011474820208210055/TJRS

  • 11/11/2022 14:57

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - JAO1CIV -> TJRS

  • 20/10/2022 07:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93

  • 20/10/2022 07:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

  • 20/09/2022 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 14/09/2022 11:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91

  • 12/09/2022 18:43

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 09/09/2022 18:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

  • 09/09/2022 18:36

    Expedição de Mandado - CM0055

  • 06/09/2022 18:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/09/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 19/08/2022 20:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/08/2022 até 25/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ato 180/2022-cgj

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 08/08/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2022 22:10

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 80

  • 01/06/2022 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

  • 01/06/2022 18:09

    Expedição de Mandado - CM0055

  • 27/05/2022 17:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 18/05/2022 15:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/05/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/03/2022 09:55

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 73

  • 02/03/2022 18:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: PAULA MEDEROS RANGEL (por substituição em 04/03/2022 10:08:27)

  • 02/03/2022 18:35

    Expedição de Mandado - CM0055

  • 22/02/2022 19:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 22/02/2022 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/02/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2021 17:40

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 65

  • 20/10/2021 15:15

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 10:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/10/2021 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: CLAUDIA BECK FEITEN (por substituição em 07/12/2021 11:21:52)

  • 13/10/2021 11:59

    Expedição de Mandado - CM0055

  • 13/10/2021 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/09/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 21/09/2021 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 21/09/2021 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/09/2021 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/09/2021 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 06/09/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 06/09/2021 16:17

    Juntada de Ofício cumprido

  • 30/08/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2021 19:32

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/08/2021 16:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 26/08/2021 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2021 11:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 21/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 13/08/2021 16:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/08/2021 17:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/08/2021 16:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 12/08/2021 16:14

    Expedição de Mandado - CM0055

  • 12/08/2021 15:57

    Expedição de alvará de soltura

  • 11/08/2021 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/08/2021 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/08/2021 14:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/08/2021 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2021 09:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/08/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 24/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/07/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/07/2021 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/07/2021 00:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

  • 13/07/2021 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/07/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/07/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/07/2021 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/07/2021 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 20:47

    Outras decisões

  • 30/06/2021 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2021 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 18/06/2021 10:32

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 10:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/06/2021 20:17:05)

  • 16/06/2021 20:16

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 1 Vara- Sl.401 - 16/06/2021 10:00. Refer. Evento 9

  • 16/06/2021 18:20

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 16/06/2021 10:51

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 16/06/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/06/2021 18:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 04/06/2021 11:43:12)

  • 07/06/2021 18:05

    Expedição de ofício

  • 04/06/2021 11:42

    Expedição de ofício

  • 01/06/2021 16:41

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 1 Vara- Sl.401 - 16/06/2021 10:00

  • 01/06/2021 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 01/06/2021 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/05/2021 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/05/2021 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/05/2021 18:23

    Outras decisões

  • 31/05/2021 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2021 17:13

    Juntada de íntegra do processo

  • 28/05/2021 14:15

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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