15/08/2023 15:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA1CIV1
15/08/2023 15:21

Transitado em Julgado
15/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/07/2023 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
14/07/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/07/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
14/07/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/07/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 17:02

Remetidos os Autos com voto divergente - GabFC -> Sec4CCiv
30/06/2023 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> GabFC
28/06/2023 17:24

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 14:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 22 de junho de 2023, às 14h00min e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de junho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5005076-96.2022.8.21.0030/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: CENTRO DE APOIO A MOVIMENTOS POPULARES (AUTOR) ADVOGADO(A): GASTAO BERTIM PONSI (OAB RS033928) APELADO: LAMBARI ESTACAO DE ABASTECIMENTO LTDA (RÉU) APELADO: FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA CANEDO ARIGONI APELADO: TRR LAMBARI COMBUSTIVEIS LTDA (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
12/06/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/06/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 47
31/03/2023 18:34

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabAMM
31/03/2023 18:34

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2023 17:34

Remetidos os Autos - GabAMM -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:08

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5005076-96.2022.8.21.0030/RS (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: CENTRO DE APOIO A MOVIMENTOS POPULARES (AUTOR) ADVOGADO(A): GASTAO BERTIM PONSI (OAB RS033928) APELADO: LAMBARI ESTACAO DE ABASTECIMENTO LTDA (RÉU) APELADO: FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA PROCURADOR(A): ANA PAULA CANEDO ARIGONI APELADO: TRR LAMBARI COMBUSTIVEIS LTDA (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 48
04/11/2022 12:13

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
03/11/2022 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
01/11/2022 00:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/10/2022 12:26

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv
17/10/2022 16:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
13/10/2022 18:32

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc
13/10/2022 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000580-74.2017.8.21.0070

Municipio de Rolante / Rs

Clecio Natalicio Mausa

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/10/2020 20:38

Exibir Processo

Processo nº 5005964-55.2022.8.21.0001

Maria Salet dos Santos

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/06/2022 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5012720-09.2020.8.21.0015

Danielle Silverio Rodrigues

Intacto Companhia Securitizadora de Cred...

Advogado: Eduarda Vidal Trindade

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/03/2021 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5001147-48.2020.8.21.0055

Otavio Martinez Aguiar

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Maria Cristina Cardoso Moreira de Olivei...

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/11/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5000141-67.2015.8.21.0059

Estado do Rio Grande do Sul

Jandir dos Santos Ribas

Advogado: Thiago Josue Ben

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/10/2020 14:05

Exibir Processo