22/05/2023 16:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC
22/05/2023 16:01

Transitado em Julgado
20/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/04/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2023 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
18/04/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/04/2023 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
17/04/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
03/04/2023 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 20:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5005964-55.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: MARIA SALET DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILO SERGIO ORTIZ ROCHA (OAB RS050708) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 49
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/01/2023 12:46

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
30/01/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/01/2023 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
26/01/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/01/2023 14:39

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv
11/01/2023 12:51

Remetidos os Autos - DProc -> GabAMM
11/01/2023 12:51

Redistribuído por sorteio - (LPO para AMM)
09/01/2023 14:30

Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc
09/01/2023 13:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO
20/12/2022 18:41

Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc
20/12/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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