21/11/2023 11:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC
21/11/2023 11:52

Transitado em Julgado
20/11/2023 22:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/10/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/10/2023 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
16/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
16/10/2023 15:42

Recurso Especial não admitido
06/09/2023 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
06/09/2023 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
06/09/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/09/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2023 17:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/08/2023 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/07/2023 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
11/07/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2023 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
10/07/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
28/06/2023 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 14:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 22 de junho de 2023, às 14h00min e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de junho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5028836-64.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: DANIELE ESLABAO PRESTES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM (OAB RS101021) ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
12/06/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/06/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 64
05/05/2023 14:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM
05/05/2023 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/04/2023 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
20/04/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/04/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/04/2023 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
18/04/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5028836-64.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: DANIELE ESLABAO PRESTES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM (OAB RS101021) ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 60
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/10/2022 10:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
27/10/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2022 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
24/10/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/10/2022 11:11

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv
21/10/2022 12:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
20/10/2022 12:50

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc
20/10/2022 12:50

Distribuído por prevenção - Número: 50646067320228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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