04/07/2024 14:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1
04/07/2024 14:50

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/05/2024 23:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/05/2024 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
03/05/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri
29/04/2024 19:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/04/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024 Data da sessão: 22/04/2024 14:00
10/04/2024 00:00

Intimação

7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER.

Apelação Criminal Nº 5001891-53.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 560) RELATOR: Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI APELANTE: ROGERSON LEDUINO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: BRUNA DOS SANTOS (OFENDIDO) OFENDIDO: JOSE ROSICLEI DOS SANTOS VAZ (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024.

Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente
09/04/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/04/2024 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 560
07/03/2024 12:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabJRCS
06/03/2024 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
06/03/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/02/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/02/2024 13:10

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec7CCri
20/02/2024 14:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJRCS
20/02/2024 14:07

Redistribuído por sorteio - (CFCH-E8 para JRCS)
20/02/2024 14:06

Alterado o assunto processual
19/02/2024 12:13

Remetidos os Autos - GabCFCH-E8 -> DProc
29/01/2024 13:15

Processo Reativado - Novo Julgamento
29/01/2024 13:15

Recebidos os autos - PSF1JU -> TJRS
10/04/2023 15:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1
10/04/2023 15:22

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
10/04/2023 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
10/04/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2023 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
10/04/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabCFCH-E8 -> Sec8CCri
29/03/2023 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 16:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:05:00
17/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ, EM REGIME DE EXCEÇÃO, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

Apelação Criminal Nº 5001891-53.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 26) RELATORA: Juiza de Direito CARLA FERNANDA DE CESERO HAASS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA APELANTE: ROGERSON LEDUINO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: BRUNA DOS SANTOS (OFENDIDO) OFENDIDO: JOSE ROSICLEI DOS SANTOS VAZ (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
16/03/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 12:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:05 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 26
09/03/2023 15:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabCFCH-E8
09/03/2023 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/02/2023 13:45

Remetidos os Autos - GabCFCH-E8 -> Sec8CCri
24/02/2023 13:29

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
24/02/2023 13:27

Remetidos os Autos em diligência
24/02/2023 13:05

Remetidos os Autos - GabCFCH-E8 -> Sec8CCri
24/02/2023 11:41

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
21/10/2022 17:33

Remetidos os Autos em diligência
21/10/2022 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCFCH -> Sec8CCri
21/10/2022 17:23

Convertido o julgamento em diligência
10/10/2022 14:25

Remetidos os Autos - Sec8CCri -> GabCFCH
07/10/2022 18:48

Remetidos os Autos - GabCFCH -> Sec8CCri
07/10/2022 14:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCFCH
07/10/2022 14:00

Alterado o assunto processual - De: Crimes contra o Patrimônio - Para: Roubo majorado (art. 157, § 2º)
06/10/2022 18:38

Remetidos os Autos - GabCFCH -> DProc
06/10/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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