STJ - 5126377-97.2022.8.21.0001

22/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 22/05/2025

21/03/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242606/2025

21/03/2025 20:41

Protocolizada Petição 242606/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 534071/2024 - EDcl no AgInt no

20/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0534071 - EDcl no AgInt no REsp 2111254 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00534071/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2111254/RS

10/03/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00534071/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2111254/RS

13/02/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/01/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/12/2024 21:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1141428/2024

26/12/2024 21:08

Protocolizada Petição 1141428/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/12/2024

26/12/2024 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1141230/2024

26/12/2024 16:32

Protocolizada Petição 1141230/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/12/2024

04/12/2024 11:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 1055897/2024 - PET

03/12/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055897 - PET no REsp 2111254 - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/01055897 - PET no REsp 2111254

28/11/2024 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1055897/2024

28/11/2024 12:37

Protocolizada Petição 1055897/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

05/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2024 e término em 02/08/2024, para LUIS ANTONIO RIBEIRO CORREA apresentar resposta à petição n. 534071/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 577.

05/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2024 e término em 02/08/2024, para DANIELI LIMA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 534071/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 577.

26/06/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/06/2024 Petição Nº 534071/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/06/2024 13:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 534071/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 534071/2024

25/06/2024 13:10

Protocolizada Petição 534071/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2024

13/06/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494233/2024

13/06/2024 14:15

Protocolizada Petição 494233/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

12/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 265873/2024 - AgInt

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0265873 - AgInt no REsp 2111254 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00265873/2024 - AgInt no REsp 2111254/RS

06/06/2024 19:03

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, bem como da suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções STJ/GP nºs 10 e 11/2024, são retificadas as Certidões de Decurso de fls. 556 e 557,

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265873/2024 - AgInt no REsp 2111254/RS

21/05/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/05/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 02/05/2024, para LUIS ANTONIO RIBEIRO CORREA apresentar resposta à petição n. 265873/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 545.

03/05/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 02/05/2024, para DANIELI LIMA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 265873/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 545.

10/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 265873/2024 -

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 265873/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

09/04/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 265873/2024

09/04/2024 15:01

Protocolizada Petição 265873/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2024

05/03/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160450/2024

05/03/2024 14:44

Protocolizada Petição 160450/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

01/03/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 23:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido ou denegada

26/01/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/01/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/01/2024 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 39323/2024

26/01/2024 17:25

Protocolizada Petição 39323/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2024

01/12/2023 16:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/12/2023 16:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/12/2023 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/11/2023 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL