23/05/2025 13:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC
22/05/2025 17:12

Recebidos os autos do STJ
26/12/2024 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/12/2024 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/11/2023 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
10/11/2023 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
27/10/2023 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
27/10/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
25/10/2023 13:51

Recurso especial admitido
04/10/2023 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
04/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
31/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 16:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
03/08/2023 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
02/08/2023 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 39
12/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
12/07/2023 14:43

Outras decisões
11/07/2023 12:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM
11/07/2023 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
11/07/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
28/06/2023 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 14:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 22 de junho de 2023, às 14h00min e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de junho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5126377-97.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: DANIELI LIMA PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELI LIMA PEREIRA (OAB RS072666) APELANTE: LUIS ANTÔNIO RIBEIRO CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELI LIMA PEREIRA (OAB RS072666) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES (OAB RS046597) ADVOGADO(A): JOANA TERESINHA DA SILVA NOBRE (OAB RS033323) ADVOGADO(A): LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI (OAB RS081102) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK INTERESSADO: CHEFE - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
12/06/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/06/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 81
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
10/04/2023 13:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM
10/04/2023 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
10/04/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5126377-97.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: DANIELI LIMA PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELI LIMA PEREIRA (OAB RS072666) APELANTE: LUIS ANTÔNIO RIBEIRO CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELI LIMA PEREIRA (OAB RS072666) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES (OAB RS046597) ADVOGADO(A): JOANA TERESINHA DA SILVA NOBRE (OAB RS033323) ADVOGADO(A): LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI (OAB RS081102) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK INTERESSADO: CHEFE - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 76
12/12/2022 12:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
09/12/2022 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
05/12/2022 19:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/11/2022 19:09

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv
18/11/2022 16:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
18/11/2022 15:34

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc
18/11/2022 15:34

Distribuído por prevenção - Número: 51456805220228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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