TJRS - 5009402-10.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

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Polo Ativo

Partes

LORENA ALINE DOS SANTOS

CPF *20.***.*87-56

Advogados

HYAGO ALVES VIANA

OAB: 049122/DF

CPF *30.***.*19-05

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL

CNPJ: 13.183.513/0001-27

HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS

CNPJ: 88.185.020/0002-06

Advogados

JULIANA PEREIRA KASTEN

OAB: 082012/RS

CPF *03.***.*25-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 16:47

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 16:47

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 18/04/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/04/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 03/04/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 20:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5009402-10.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: LORENA ALINE DOS SANTOS ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) AGRAVADO: FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL PROCURADOR(A): Juliana Pereira Kasten MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO - HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS - SAPUCAIA DO SUL INTERESSADO: HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 88

  • 14/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/02/2023 12:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 24/02/2023 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 24/02/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/02/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/02/2023 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/02/2023 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/02/2023 10:42

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/01/2023 16:28

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/01/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 24/01/2023 15:56

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/01/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235022465

  • 18/01/2023 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/01/2023 14:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

  • 18/01/2023 14:25

    Alterado o assunto processual

  • 18/01/2023 14:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LVPM-S para AMM)

  • 18/01/2023 13:58

    Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de HMSM para LVPM-S) - Motivo: Boletim Nº 0196/2022-DMAG.

  • 18/01/2023 13:58

    Remetidos os Autos - GabLVPM-S -> DProc

  • 18/01/2023 13:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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